Tipo: Requerimento de Urgência Ano Proposição: 2016 
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Requerimento de Urgência n° 139/2016
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 354/2016, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 450/2016, QUE INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - CONSELHO ESTADUAL LGBT.
Processo N°: 3518/2016 Protocolo N°: ID: 51706 Data: 19/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nunes, Dary Pagung, Padre Honório, Sergio Majeski
Requerimento de Urgência n° 138/2016
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2016, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 447/2016, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 799, DE 12 DE JUNHO DE 2015, DANDO NOVA REDAÇÃO AO PROGRAMA ESCOLA VIVA, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E PROPONDO AJUSTES NO MODELO REMUNERATÓRIO DAS FUNÇÕES DA EQUIPE GESTORA.
Processo N°: 3504/2016 Protocolo N°: ID: 51692 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Requerimento de Urgência n° 137/2016
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2016, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 448/2016, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 492, DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TURNO ÚNICO - ESCOLA VIVA.
Processo N°: 3503/2016 Protocolo N°: ID: 51691 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Requerimento de Urgência n° 136/2016
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2016, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 449/2016, QUE REVOGA O §3º DO ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 809, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO ESTADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO IX DO ART. 32 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3502/2016 Protocolo N°: ID: 51690 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Requerimento de Urgência n° 135/2016
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2016, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 446/2016, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 295/2004; 478/2009; 46/1994; E AS LEIS NºS 3.206/1978, 3.213/1978 E 3.400/1981.
Processo N°: 3501/2016 Protocolo N°: ID: 51689 Data: 12/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Requerimento de Urgência n° 134/2016
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2016, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 445/2016, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 698, DE 29 DE MAIO DE 2013, QUE REORGANIZA OS CARGOS E AS RESPECTIVAS CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3500/2016 Protocolo N°: ID: 51688 Data: 12/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Requerimento de Urgência n° 133/2016
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 161/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO MAJESKI, QUE DISPÕE SOBRE O ALERTA DE USO DE ÁGUA TRATADA EM ÉPOCAS DE ESCASSEZ HÍDRICA.
Processo N°: 3499/2016 Protocolo N°: ID: 51687 Data: 07/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Urgência n° 132/2016
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 431/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANETE DE SÁ, QUE PROÍBE A REALIZAÇÃO DE RINHAS DE CÃES E OUTRAS ESPÉCIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3491/2016 Protocolo N°: ID: 51679 Data: 07/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Urgência n° 131/2016
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 429/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS BRUNO, QUE OBRIGA AS EMPRESAS REVENDEDORAS DE PNEUS A RECOLHÊ-LOS QUANDO INUTILIZADOS OU VELHOS, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA NOTA DE COMPRA OU SIMPLES VERIFICAÇÃO EM BANCO DE DADOS, DANDO A ESSES PNEUS DESTINAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3490/2016 Protocolo N°: ID: 51678 Data: 07/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Urgência n° 130/2016
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 407/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR HÉRCULES, QUE DISPÕE SOBRE O DESCARTE ADEQUADO PARA MEDICAMENTOS EM DESUSO.
Processo N°: 3489/2016 Protocolo N°: ID: 51677 Data: 07/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
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