Tipo: Requerimento de Urgência Ano Proposição: 2018 
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Requerimento de Urgência n° 133/2018
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2018.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4811 ID: 69948 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Requerimento de Urgência n° 132/2018
A DEPUTADA E O DEPUTADO ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEREM, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 296/2018, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 170/2018 QUE ALTERA A LEI Nº 5.780, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO E CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4720 ID: 69829 Data: 10/12/2018 16:37:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Requerimento de Urgência n° 131/2018
INSTITUI A POLÍTICA INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4714 ID: 69821 Data: 10/12/2018 15:59:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nunes
Requerimento de Urgência n° 130/2018
A DEPUTADA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E NA QUALIDADE DE LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO – PTC, NESTA CASA DE LEIS, VEM REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 318/2018.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4713 ID: 69823 Data: 10/12/2018 15:59:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eliana Dadalto
Requerimento de Urgência n° 129/2018
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 295/2018, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 169/2018 QUE ALTERA A LEI Nº 4.653, DE 03 DE JULHO DE 1992, QUE CRIOU O FUNDO PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA.
Processo N°: 3612/2018 Protocolo N°: 4712 ID: 69817 Data: 10/12/2018 13:34:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Requerimento de Urgência n° 128/2018
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 128/2018, DO DEPUTADO GILDEVAN FERNANDES, LÍDER DO PTB AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. O 020/2018, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO ALMIR VIEIRA, QUE ALTERA O ARTIGO 238 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700/2009, PARA REDEFINIR AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DAS MATÉRIAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 1957/2018 Protocolo N°: 4709 ID: 69816 Data: 10/12/2018 09:38:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Requerimento de Urgência n° 127/2018
A MESA DIRETORA ABAIXO ASSINADA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.O 044/2018, DE SUA AUTORIA, QUE FICA CRIADO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES, O “ESPAÇO ASSEMBLEIA CIDADÔ COM O OBJETIVO DE FORTALECER A PARCERIA ENTRE O PODER LEGISLATIVO ESTADUAL E O CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE, OFERECENDO-LHE UM CONJUNTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS PARA A CONSOLIDAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4694 ID: 68559 Data: 06/12/2018 14:45:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento de Urgência n° 126/2018
PROJETO DE LEI Nº 320/2018, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, CUJO OBJETIVO É COMPATIBILIZAR AS PENALIDADES TRIBUTÁRIAS E ADEQUAR A LEGISLAÇÃO DO ICMS AO ATUAL AMBIENTE DE NEGÓCIOS DO ESPÍRITO SANTO, ALÉM DE CORRIGIR ERROS FORMAIS SOBRE A APLICAÇÃO DE JUROS SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NOS EXATOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, E DA INTIMAÇÃO VIA DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO – DT-E.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4690 ID: 68765 Data: 06/12/2018 09:56:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Urgência n° 125/2018
A MESA DIRETORA ABAIXO ASSINADA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N.O 311/2018, DE SUA AUTORIA, QUE TRANSFORMA O CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO/RTV DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO EM COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE TV E RÁDIO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, PASSANDO ESTE A INTEGRAR O QUADRO PERMANENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4578 ID: 68567 Data: 04/12/2018 09:35:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento de Urgência n° 124/2018
REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 297/2018, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 171/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PANCAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4431 ID: 68478 Data: 30/11/2018 10:53:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
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