Tipo: Requerimento de Urgência Ano Proposição: 2019 
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Requerimento de Urgência n° 265/2019
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2019, DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO INTEGRAL DO ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES TITULARES DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO LEGISLATIVO JUNIOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 893/2018.
Processo N°: 15982/2019 Protocolo N°: 11790 ID: 87775 Data: 17/12/2019 17:24:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Requerimento de Urgência n° 264/2019
REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N.º 1032/2019, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE “REAJUSTA EM 3,5% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”.
Processo N°: 15849/2019 Protocolo N°: 11702 ID: 87625 Data: 17/12/2019 12:14:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento de Urgência n° 263/2019
O DEPUTADO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, E NA QUALIDADE DE LÍDER DO DEMOCRATAS, NESSA CASA DE LEIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA O REGIME DE URGÊNCIA E VOTAÇÃO DO PROJETO LEI Nº 1032/2019, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 15849/2019 Protocolo N°: 11694 ID: 87680 Data: 17/12/2019 11:53:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Requerimento de Urgência n° 262/2019
REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PR 58/2019
Processo N°: 15709/2019 Protocolo N°: 11672 ID: 87647 Data: 17/12/2019 10:50:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento de Urgência n° 261/2019
O DEPUTADO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGENCIA, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2019, QUE ACRESCENTA INCISO X AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 82/96, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAR O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Processo N°: 15747/2019 Protocolo N°: 11617 ID: 87591 Data: 16/12/2019 19:59:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Requerimento de Urgência n° 260/2019
O DEPUTADO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGENCIA, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2019, QUE ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 282/2004 E Nº 46/1994, DISPONDO SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15738/2019 Protocolo N°: 11616 ID: 87590 Data: 16/12/2019 19:59:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Requerimento de Urgência n° 259/2019
REQUER, APÓS CONSULTA AO PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 485/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUCIANO MACHADO, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA
Processo N°: 6153/2019 Protocolo N°: 11581 ID: 87553 Data: 16/12/2019 15:48:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Requerimento de Urgência n° 258/2019
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 815/2019 QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO “RODOVIA DOM SILVESTRE SCANDIAN” O TRECHO DA RODOVIA ES-479, QUE LIGA A BR-101 À LOCALIDADE DE JOEBA.
Processo N°: 9856/2019 Protocolo N°: 11528 ID: 87502 Data: 16/12/2019 13:02:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Requerimento de Urgência n° 257/2019
O DEPUTADO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGENCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 995/2019, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº7000 DE 27 DE SETEMBRO DE 2001.
Processo N°: 14254/2019 Protocolo N°: 11521 ID: 87496 Data: 16/12/2019 12:45:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Requerimento de Urgência n° 256/2019
ALTERA A LEI Nº 9.896, DE 29 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO AOS CONSUMIDORES DE SACOLAS PLÁSTICAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 6471/2019 Protocolo N°: 11334 ID: 87303 Data: 12/12/2019 16:27:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
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