Tipo: Requerimento de Urgência Ano Proposição: 2020 
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Requerimento de Urgência n° 182/2020
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 589/2020, QUE “OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE OPERAM NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A FORNECEREM DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS - “TAGS” - AOS VEÍCULOS DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E AMBULÂNCIAS”.
Processo N°: 10950/2020 Protocolo N°: 12237 ID: 102597 Data: 14/12/2020 18:15:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Requerimento de Urgência n° 181/2020
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 582/2020, QUE RECONHECE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Processo N°: 10833/2020 Protocolo N°: 12154 ID: 102525 Data: 14/12/2020 11:50:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Requerimento de Urgência n° 180/2020
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 547/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E/OU MUDANÇA DA RESERVA LEGAL PARA DESMATAMENTO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS RODOFERROVIÁRIOS, INDUSTRIAIS, PORTUÁRIOS E/OU AGRÍCOLAS, OU DE QUALQUER NATUREZA QUE O NECESSITE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 9344/2020 Protocolo N°: 10955 ID: 101297 Data: 01/12/2020 12:29:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Requerimento de Urgência n° 179/2020
REQUER A V. EXª, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONCEDIDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 556/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EFETIVAREM A PROVA DE VIDA MEDIANTE ATESTADO MÉDICO QUE COMPROVE A IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO DO CLIENTE CADASTRADO, OBRIGADO A FAZER A PROVA DE VIDA PARA FINS DE CADASTRAMENTO E/OU RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS.”
Processo N°: 9773/2020 Protocolo N°: 10933 ID: 101273 Data: 01/12/2020 09:58:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Requerimento de Urgência n° 178/2020
REQUER A V. EXª, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONCEDIDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 514/2020 QUE “INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – FM TCE/ES.”
Processo N°: 8182/2020 Protocolo N°: 10932 ID: 101272 Data: 01/12/2020 09:58:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Requerimento de Urgência n° 177/2020
REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 540/2020, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 198/2020 QUE "ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA, VISANDO A “CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE EDIFICAÇÕES, DESTINADA A ATENDER A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO NOS ELEVADORES DO FÓRUM CÍVEL E DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA.”
Processo N°: 9044/2020 Protocolo N°: 10922 ID: 101261 Data: 01/12/2020 08:35:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento de Urgência n° 176/2020
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 403/2019, QUE “DETERMINA A GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS ESTADUAIS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA”
Processo N°: 5234/2019 Protocolo N°: 10903 ID: 101221 Data: 30/11/2020 16:06:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Requerimento de Urgência n° 175/2020
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2020, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCEES, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
Processo N°: 8873/2020 Protocolo N°: 10719 ID: 101007 Data: 24/11/2020 12:31:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Requerimento de Urgência n° 174/2020
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 868/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO ONEROSA DE ARMAS DE FOGO AOS AGENTES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Processo N°: 11076/2019 Protocolo N°: 9741 ID: 99037 Data: 21/10/2020 12:18:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Requerimento de Urgência n° 173/2020
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2020, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, MENSAGEM Nº 191/2020, QUE “ESTABELECE A DATA DE 28 DE OUTUBRO, EXCEPCIONALMENTE NESTE ANO DE 2020, PARA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO NA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO - PMES E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO - CBMES”.
Processo N°: 8872/2020 Protocolo N°: 9644 ID: 98930 Data: 19/10/2020 13:04:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung, Coronel Alexandre Quintino
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