Tipo: Requerimento de Urgência Ano Proposição: 2021 
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Requerimento de Urgência n° 298/2021
REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 864/2021, QUE ADERE AO CONVÊNIO ICMS Nº 204, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, PUBLICADO NO DOU DE 10.12.2021, PELO DESPACHO 83/21, QUE ALTERA O CONVÊNIO ICMS Nº 38/12, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS DE VEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL OU AUTISTA.
Processo N°: 23385/2021 Protocolo N°: 26179 ID: 130930 Data: 16/12/2021 15:54:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento de Urgência n° 297/2021
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 841/2021 QUE “INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL O TRECHO DE 4,66 KM, DA ESTRADA QUE TEM INÍCIO NA LOCALIDADE DE RECREIO EM SANTA MARIA DE JETIBÁ, SAINDO DA ES-368 E FINDANDO NA ES-264, EM SÃO SEBASTIÃO DO BELÉM, MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 22659/2021 Protocolo N°: 25741 ID: 130574 Data: 15/12/2021 14:07:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adilson Espindula
Requerimento de Urgência n° 296/2021
O DEPUTADO, QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS PRERROGATIVAS ESTABELECIDAS NO INCISO II DO ART. 221 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 325/2021 QUE “ESTABELECE DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO ESTADUAL E INTERMUNICIPAL METROPOLITANO EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 7232/2021 Protocolo N°: 25605 ID: 130432 Data: 14/12/2021 14:36:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Requerimento de Urgência n° 295/2021
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 849/2021, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, MENSAGEM Nº 1395/2021, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.753, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CRIA O PROJETO BOLSA CAPIXABA-PBC DESTINADO A AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 23047/2021 Protocolo N°: 25543 ID: 130356 Data: 14/12/2021 10:58:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Requerimento de Urgência n° 294/2021
A DEPUTADA IRINY LOPES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/2021, DE SUA AUTORIA, QUE “CRIA A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO ROSILDA BRITO FALCÃO, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES QUE ATUAM NA CULTURA DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 22852/2021 Protocolo N°: 25447 ID: 130238 Data: 13/12/2021 15:15:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Requerimento de Urgência n° 293/2021
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AP PROKETO DE LEI 843/2021 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE “ACRESCENTA ALÍNEA INCISO I E ACRESCENTA §3 AO ART.6º E ACRESCENTA O INCISO III E ACRESCENTA O §4º NO ART. 12 DA LEI 6.999/2001 QUE DISPÕES SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA”.
Processo N°: 22887/2021 Protocolo N°: 25438 ID: 130225 Data: 13/12/2021 14:45:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Requerimento de Urgência n° 292/2021
O DEPUTADO ESTADUAL HUDSON LEAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021, DE AUTORIA DO GOVERNO DO ESTADO
Processo N°: 22497/2021 Protocolo N°: 25356 ID: 130154 Data: 13/12/2021 09:55:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal
Requerimento de Urgência n° 291/2021
O DEPUTADO ESTADUAL HUDSON LEAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2021, DE AUTORIA DO GOVERNO DO ESTADO
Processo N°: 19766/2021 Protocolo N°: 25355 ID: 130153 Data: 13/12/2021 09:55:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal
Requerimento de Urgência n° 290/2021
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 627/2021, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, MENSAGEM Nº 429/2021, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ESTADUAL Nº 10.837, DE 09 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE QUE FABRICAM PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO".
Processo N°: 18840/2021 Protocolo N°: 25349 ID: 130124 Data: 13/12/2021 09:33:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Requerimento de Urgência n° 289/2021
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 795/2021, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, MENSAGEM Nº 1136/2021, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.748, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Processo N°: 21298/2021 Protocolo N°: 25348 ID: 130126 Data: 13/12/2021 09:33:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
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