Tipo: Requerimento de Urgência Ano Proposição: 2023 
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Requerimento de Urgência n° 4/2023
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A V. EXª, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº512/2022, DE MINHA AUTORIA, QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A “SEMANA DA FESTA DO 1 KM (UM QUILÔMETRO) EM PONTO BELO”.
Processo N°: 229137/2022 Protocolo N°: 2562 ID: 347562 Data: 07/02/2023 17:08:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Urgência n° 3/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023 QUE CRIA O PROGRAMA ES + NUTRIDO, PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À FOME NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES DE CRIANÇAS, DE ADOLESCENTES E DE JOVENS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1173/2023 Protocolo N°: 2319 ID: 347119 Data: 06/02/2023 12:35:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Requerimento de Urgência n° 2/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SOLICITADO PELO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO AO PROJETO DE LEI Nº 07/2023 ADERE À ISENÇÃO DE ICMS DISPOSTA NO ARTIGO 1º, DO DECRETO DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 67.160 DE 6 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO § 8º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 E NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONVÊNIO ICMS Nº 224/2017.
Processo N°: 1179/2023 Protocolo N°: 2318 ID: 347121 Data: 06/02/2023 12:35:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Requerimento de Urgência n° 1/2023
A DEPUTADA ABAIXO ASSINADA, LÍDER DO PMN – PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER A V. EXª, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 870/2021, DE SUA AUTORIA, QUE “INSTITUI A SEMANA DA MULHER EMPREENDEDORA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO”.
Processo N°: 23841/2021 Protocolo N°: 575 ID: 136292 Data: 11/01/2023 16:23:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
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