Tipo: Mensagem do Governo do Estado 
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Mensagem do Governo do Estado n° 8/2021
MENSAGEM Nº 783/2021 - SOLICITA QUEE SEJA RETIRADO DA APRECIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI N° 626/2021, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM N° 428/2021, PARA REEXAME DA PROPOSIÇÃO.
Processo N°: 19841/2021 Protocolo N°: 21342 ID: 126064 Data: 29/10/2021 16:21:14 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado 3
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem do Governo do Estado n° 7/2021
MENSAGEM Nº 435/2021 - ENCAMINHA COMUNICAÇÃO DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE GOVERNO NO PERÍODO DO 29/10/2021 A 06/11/2021, EM VIAGEM OFICIAL NA CIDADE DE GLASGLOW, NA ESCÓCIA, PARA PARTICIPARA COMO CONVIDADO DA 26ª CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (COP26).
Processo N°: 19370/2021 Protocolo N°: 20861 ID: 125418 Data: 25/10/2021 18:08:52 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro de Mensagem Governamental.
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem do Governo do Estado n° 6/2021
MENSAGEM Nº 411/2021 - ENCAMINHA O RELATÓRIO DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS ABERTOS NO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021, ELABORADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO - SEP.
Processo N°: 18373/2021 Protocolo N°: 19797 ID: 124357 Data: 11/10/2021 17:22:16 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas Fase Atual: Envio à Comissão de Finanças
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem do Governo do Estado n° 5/2021
MENSAGEM Nº 59/2021 - ENCAMINHA O RELATÓRIO DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS ABERTOS DE JANEIRO A ABRIL DE 2021, ELABORADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO - SEP.
Processo N°: 3284/2021 Protocolo N°: 3580 ID: 107251 Data: 10/05/2021 14:09:50 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas Fase Atual: Envio à Comissão de Finanças
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem do Governo do Estado n° 4/2021
MENSAGEM Nº 48/2021 - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME DISPOSTO NO ART. 91, INCISO XVIII E NO ART. 56, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 2990/2021 Protocolo N°: 3231 ID: 106867 Data: 28/04/2021 18:52:07 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas Fase Atual: Para Providências (Comissão)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem do Governo do Estado n° 3/2021
MENSAGEM Nº 47/2021 - ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE DATA E HORA PARA COMPARECIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 91, XVII DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 2764/2021 Protocolo N°: 2963 ID: 106584 Data: 16/04/2021 17:28:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Para Ciência e Providências (SGM)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem do Governo do Estado n° 2/2021
MENSAGEM Nº 24/2021 - ENCAMINHA A INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Processo N°: 1682/2021 Protocolo N°: 1743 ID: 105225 Data: 03/03/2021 18:30:54 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado 3
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem do Governo do Estado n° 1/2021
MENSAGEM Nº 01/2021 - ENCAMINHA O RELATÓRIO DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS ABERTOS EM 2020, ELABORADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO.
Processo N°: 305/2021 Protocolo N°: 306 ID: 103701 Data: 14/01/2021 16:13:22 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas Fase Atual: Envio à Comissão de Finanças
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem do Governo do Estado n° 10/2020
MENSAGEM Nº 211/2020 - COMUNICAÇÃO DE COMPARECIMENTO DO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 91, XVIII DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 10137/2020 Protocolo N°: 10939 ID: 101280 Data: 01/12/2020 10:38:15 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado 3
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem do Governo do Estado n° 9/2020
MENSAGEM Nº 148/2020 - ENCAMINHA O RELATÓRIO DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS ABERTOS NO PERÍODO DE MAIO A AGOSTO DE 2020.
Processo N°: 7935/2020 Protocolo N°: 8585 ID: 97800 Data: 16/09/2020 14:14:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas Fase Atual: Envio à Comissão de Finanças
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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