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Tipo:
Mensagem do Governo do Estado
Ano Proposição:
2019
Localizada(s)
21
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Mensagem do Governo do Estado n° 21/2019
MENSAGEM Nº 236/2019 - INDICAÇÃO DO ILUSTRE DEPUTADO FREITAS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
13975/2019
Protocolo N°:
9673
ID:
85585
Data:
02/12/2019 09:39:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 20/2019
MENSAGEM Nº 219/2019 - MENSAGEM COMUNICANDO AFASTAMENTO DO GOVERNADOR.
Processo N°:
12197/2019
Protocolo N°:
7797
ID:
83640
Data:
31/10/2019 18:05:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 19/2019
MENSAGEM Nº 200/2019 - COMUNICANDO O AFASTAMENTO DO GOVERNADOR DO ESTADO, RENATO CASAGRANDE.
Processo N°:
9809/2019
Protocolo N°:
5249
ID:
80860
Data:
20/09/2019 18:00:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 18/2019
MENSAGEM Nº 186/19 - ENCAMINHA O RELATÓRIO DE CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS E REABERTOS DE MAIO A AGOSTO DE 2019.
Processo N°:
9471/2019
Protocolo N°:
4890
ID:
80486
Data:
12/09/2019 18:24:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 17/2019
MENSAGEM Nº 152/2019 - INDICAÇÃO DO ILUSTRE DEPUTADO FREITAS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
7913/2019
Protocolo N°:
3230
ID:
78744
Data:
08/08/2019 18:51:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 16/2019
MENSAGEM Nº 151/2019 - INDICAÇÃO DO ILUSTRE DEPUTADO DARY PAGUNG PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
7912/2019
Protocolo N°:
3229
ID:
78743
Data:
08/08/2019 18:51:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 15/2019
MENSAGEM Nº 150/2019 - INDICAÇÃO DO ILUSTRE DEPUTADO ENIVALDO DOS ANJOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
7911/2019
Protocolo N°:
3228
ID:
78742
Data:
08/08/2019 18:50:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 14/2019
MENSAGEM Nº 149/2019 - VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 65/19, PL 577/19 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 7.233, DE 03 DE JULHO DE 2002, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DA LEI Nº 9.496,, DE 21 DE JULHO DE 2010, QUE ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL D MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7488/2019
Protocolo N°:
ID:
78252
Data:
01/08/2019 17:39:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 13/2019
MENSAGEM Nº 148/2019 - VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/19, PLC 36/19 - 'ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
7487/2019
Protocolo N°:
ID:
78251
Data:
01/08/2019 17:39:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 12/2019
MENSAGEM Nº 116/2019 - SOLICITO QUE SEJA RETIRADO DA APRECIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 026/2019, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM N° 080/2019, PARA REEXAME DA MATÉRIA.
Processo N°:
6228/2019
Protocolo N°:
ID:
76872
Data:
24/06/2019 19:07:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
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PROCESSO
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