Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Mensagem do Governo do Estado Ano Proposição: 2019 
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Última atualização: 08/05/2025   IMPRIMIR
Mensagem do Governo do Estado n° 21/2019
MENSAGEM Nº 236/2019 - INDICAÇÃO DO ILUSTRE DEPUTADO FREITAS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Processo N°: 13975/2019 Protocolo N°: 9673 ID: 85585 Data: 02/12/2019 09:39:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 20/2019
MENSAGEM Nº 219/2019 - MENSAGEM COMUNICANDO AFASTAMENTO DO GOVERNADOR.
Processo N°: 12197/2019 Protocolo N°: 7797 ID: 83640 Data: 31/10/2019 18:05:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 19/2019
MENSAGEM Nº 200/2019 - COMUNICANDO O AFASTAMENTO DO GOVERNADOR DO ESTADO, RENATO CASAGRANDE.
Processo N°: 9809/2019 Protocolo N°: 5249 ID: 80860 Data: 20/09/2019 18:00:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 18/2019
MENSAGEM Nº 186/19 - ENCAMINHA O RELATÓRIO DE CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS E REABERTOS DE MAIO A AGOSTO DE 2019.
Processo N°: 9471/2019 Protocolo N°: 4890 ID: 80486 Data: 12/09/2019 18:24:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 17/2019
MENSAGEM Nº 152/2019 - INDICAÇÃO DO ILUSTRE DEPUTADO FREITAS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Processo N°: 7913/2019 Protocolo N°: 3230 ID: 78744 Data: 08/08/2019 18:51:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 16/2019
MENSAGEM Nº 151/2019 - INDICAÇÃO DO ILUSTRE DEPUTADO DARY PAGUNG PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Processo N°: 7912/2019 Protocolo N°: 3229 ID: 78743 Data: 08/08/2019 18:51:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 15/2019
MENSAGEM Nº 150/2019 - INDICAÇÃO DO ILUSTRE DEPUTADO ENIVALDO DOS ANJOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Processo N°: 7911/2019 Protocolo N°: 3228 ID: 78742 Data: 08/08/2019 18:50:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 14/2019
MENSAGEM Nº 149/2019 - VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 65/19, PL 577/19 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 7.233, DE 03 DE JULHO DE 2002, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DA LEI Nº 9.496,, DE 21 DE JULHO DE 2010, QUE ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL D MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7488/2019 Protocolo N°: ID: 78252 Data: 01/08/2019 17:39:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 13/2019
MENSAGEM Nº 148/2019 - VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/19, PLC 36/19 - 'ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 7487/2019 Protocolo N°: ID: 78251 Data: 01/08/2019 17:39:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 12/2019
MENSAGEM Nº 116/2019 - SOLICITO QUE SEJA RETIRADO DA APRECIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 026/2019, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM N° 080/2019, PARA REEXAME DA MATÉRIA.
Processo N°: 6228/2019 Protocolo N°: ID: 76872 Data: 24/06/2019 19:07:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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