Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Mensagem do Governo do Estado Ano Proposição: 2023 
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Última atualização: 09/04/2025   IMPRIMIR
Mensagem do Governo do Estado n° 15/2023
MENSAGEM Nº 744/2023 - SOLICITO RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2023, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 720/2023, PARA REEXAME DA PROPOSIÇÃO.
Processo N°: 27940/2023 Protocolo N°: 33635 ID: 402769 Data: 12/12/2023 09:47:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 14/2023
MENSAGEM Nº 698 /2023 - AFASTADO DAS ATIVIDADES DE GOVERNO DURANTE O PERÍODO DE 29/11/2023 A 05/12/2023. O AFASTAMENTO DAR-SE-Á EM VIRTUDE DE VIAGENS OFICIAIS À DUBAI, PARA PARTICIPAR DA COP 28 – 28ª CONFERÊNCIA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU).
Processo N°: 25573/2023 Protocolo N°: 30901 ID: 399110 Data: 28/11/2023 19:05:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 13/2023
MENSAGEM Nº 537/2023 - ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE EXCLUSÃO DA MENSAGEM Nº 518/2023, CONTENDO EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 731/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, EM CUMPRIMENTO AO ART. 150, § 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 21545/2023 Protocolo N°: 26102 ID: 391993 Data: 04/10/2023 16:37:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 12/2023
MENSAGEM Nº 516/2023 - AFASTAMENTO DO GOVERNADOR EM VIRTUDE DE VIAGENS OFICIAIS AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E AO CANADÁ.
Processo N°: 19867/2023 Protocolo N°: 24141 ID: 389170 Data: 14/09/2023 17:49:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 11/2023
MENSAGEM Nº 497/2023 - ENCAMINHA RELATÓRIO DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS ABERTOS NO PERÍODO DE JANEIRO À AGOSTO DE 2023, ELABORADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO - SEP.
Processo N°: 19770/2023 Protocolo N°: 24002 ID: 388917 Data: 13/09/2023 18:00:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 10/2023
MENSAGEM 405/2023 - SOLICITAMOS QUE SEJA RETIRADO DA APRECIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2023, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 391/2023.
Processo N°: 17907/2023 Protocolo N°: 21763 ID: 385835 Data: 21/08/2023 10:02:46 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 9/2023
MENSAGEM Nº 394/2023 - ENCAMINHA INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Processo N°: 16513/2023 Protocolo N°: 20171 ID: 383051 Data: 07/08/2023 18:26:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 8/2023
MENSAGEM Nº 125/2023 - ENCAMINHA RELATÓRIO DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS ABERTOS NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2023.
Processo N°: 8376/2023 Protocolo N°: 10371 ID: 369005 Data: 05/05/2023 12:36:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 7/2023
MENSAGEM Nº 123/2023 - ENCAMINHA COMUNICAÇÃO DE AFASTAMENTO DO GOVERNADOR - FÉRIAS.
Processo N°: 8374/2023 Protocolo N°: 10369 ID: 369003 Data: 05/05/2023 12:35:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 6/2023
MENSAGEM Nº 79/2023 - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
Processo N°: 7912/2023 Protocolo N°: 9829 ID: 368183 Data: 28/04/2023 18:42:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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