Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Mensagem do Governo do Estado Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 30/01/2025   IMPRIMIR
Mensagem do Governo do Estado n° 14/2024
MENSAGEM Nº 804/2024 - ENCAMINHA COMUNICADO DE AFASTAMENTO DO GOVERNADOR.
Processo N°: 22734/2024 Protocolo N°: 26358 ID: 432604 Data: 06/11/2024 18:59:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da Mensagem
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 13/2024
MENSAGEM Nº 701/2024 - ENCAMINHA O RELATÓRIO DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS ABERTOS NO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2024, ELABORADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO - SEP.
Processo N°: 19450/2024 Protocolo N°: 22549 ID: 428693 Data: 11/09/2024 17:04:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Envio à Comissão de Finanças
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 12/2024
MENSAGEM Nº 676/2024 ENCAMINHA “ALTERA A LEI Nº 10.568, DE 26 DE JULHO DE 2016, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO À ECONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 19158/2024 Protocolo N°: 22202 ID: 428338 Data: 06/09/2024 19:49:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Mensagem de Outros Poderes
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 11/2024
MENSAGEM Nº 677/2024 ENCAMINHA “ALTERA A LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.”.
Processo N°: 19157/2024 Protocolo N°: 22201 ID: 428339 Data: 06/09/2024 19:48:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Mensagem de Outros Poderes
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 10/2024
MENSAGEM Nº 678/2024 ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ESTABELECE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA EMPRESAS PRODUTORAS DE ENERGIA TERMOELÉTRICA QUE IMPLEMENTAREM NOVOS PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA NESTE ESTADO”.
Processo N°: 19156/2024 Protocolo N°: 22200 ID: 428340 Data: 06/09/2024 19:48:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Mensagem de Outros Poderes
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 9/2024
MENSAGEM Nº 680/2024 ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.”
Processo N°: 19155/2024 Protocolo N°: 22199 ID: 428341 Data: 06/09/2024 19:48:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Mensagem de Outros Poderes
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 8/2024
MENSAGEM Nº 673/2024 - ENCAMINHA PL QUE “ALTERA A LEI Nº 10.568, DE 26 DE JULHO DE 2016, QUE INSTITUI PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO À ECONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 19154/2024 Protocolo N°: 22198 ID: 428334 Data: 06/09/2024 19:48:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Mensagem de Outros Poderes
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 7/2024
MENSAGEM Nº 674 /2024 ENCAMINHA “ALTERA A LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.”
Processo N°: 19153/2024 Protocolo N°: 22197 ID: 428336 Data: 06/09/2024 19:48:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Mensagem de Outros Poderes
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 6/2024
MENSAGEM Nº 631/2024 - SOLICITA QUE SEJA RETIRADO DA APRECIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2024, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 286/2024, PARA REEXAME DA PROPOSIÇÃO.
Processo N°: 16778/2024 Protocolo N°: 19189 ID: 425230 Data: 02/08/2024 15:41:55 Situação: Anexado Atividade Atual: Registro de Mensagem Governamental.
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem do Governo do Estado n° 5/2024
MENSAGEM Nº 284/2024 - ENCAMINHA COMUNICAÇÃO DE AFASTAMENTO DO GOVERNADOR.
Processo N°: 9385/2024 Protocolo N°: 10330 ID: 416148 Data: 10/05/2024 16:58:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado 3
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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