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Tipo:
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes
Ano Proposição:
2004
Localizada(s)
9
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Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 221/2004
ENCAMINHA AS SEGUNDAS VIAS DOS AUTÓGRAFOS DE LEI QUE RELACIONA.
Processo N°:
/2004
Protocolo N°:
ID:
14083
Data:
11/11/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 219/2004
ENCAMINHA CÓPIA DOS REGIMES ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS QUE ESPECIFICA, CONCEDIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
Processo N°:
/2004
Protocolo N°:
ID:
14088
Data:
11/11/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 161/2004
ENCAMINHA CÓPIA DOS DECRETOS Nº 1356 - R E 1357 - R, REFERENTES A INCENTIVOS E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
Processo N°:
/2004
Protocolo N°:
ID:
32369
Data:
16/08/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 61/2004
COMUNICA AFASTAMENTO DO CARGO POR ESTAR EM GOZO DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 18 A 31 DE MARÇO DO CORRENTE, OCASIÃO EM QUE SE AUSENTARÁ DO PAÍS.
Processo N°:
/2004
Protocolo N°:
ID:
32368
Data:
17/03/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 34/2004
COMUNICA QUE ASSUMIU O GOVERNO DO ESTADO EM 27 DE JANEIRO DE 2004.
Processo N°:
/2004
Protocolo N°:
ID:
32363
Data:
18/02/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 41/2004
ENCAMINHA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: "CAMINHADA DA TRAVESSIA - OS PRIMEIROS PASSOS DO NOVO GOVERNO DO ES" E "UM NOVO ESPÍRITO SANTO - ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS DE GOVERNO 2003-06".
Processo N°:
/2004
Protocolo N°:
ID:
32364
Data:
16/02/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 40/2004
COMUNICA QUE REASSUMIRÁ SUAS FUNÇÕES NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Processo N°:
/2004
Protocolo N°:
ID:
32367
Data:
13/02/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 37/2004
ENCAMINHA CÓPIA DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E OS MUNICÍPIOS QUE RELACIONA.
Processo N°:
/2004
Protocolo N°:
ID:
32366
Data:
04/02/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 35/2004
ENCAMINHA ATESTADO MÉDICO DO GOVERNADOR PAULO HARTUNG, PREVENDO AUSÊNCIA DAS SUAS ATIVIDADES POR UM PERÍODO DE 20 DIAS.
Processo N°:
/2004
Protocolo N°:
ID:
32365
Data:
03/02/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
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