Tipo: Mensagem (Ofício) de Outros Poderes Ano Proposição: 2010 
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Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 191/2010
ENCAMINHA LISTAGEM DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER E DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL A SEREM INCLUÍDAS NO ANEXO “V” – ENTIDADES APTAS A RECEBEREM TRANSFERÊNCIAS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E AUXÍLIOS”, CONSTANTE, DO PROJETO DE LEI Nº 242/2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 32677 Data: 26/11/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 160/2010
COMUNICA QUE ESTARÁ LICENCIADO DAS ATIVIDADES DO GOVERNO, NO PERÍODO DE 24 A 29 DE SETEMBRO DE 2010, SEM REMUNERAÇÃO, OCASIÃO EM QUE ASSUMIRÁ O EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 35163 Data: 22/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 157/2010
ENCAMINHA RETIFICAÇÃO DA MENSAGEM Nº 154/2010, COMUNICANDO QUE A DATA DE SEU AFASTAMENTO SERÁ DE 07 A 13 DE SETEMBRO DE 2010.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 35162 Data: 13/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 154/2010
COMUNICA SEU AFASTAMENTO DO PAÍS, NO PERÍODO DE 08 A 13 DE SETEMBRO DE 2010, PARA PARTICIPAÇÃO DE EVENTO INTERNACIONAL E INFORMA QUE TRANSMITE A CHEFIA DO GOVERNO AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 35161 Data: 13/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 37/2010
MENSAGEM Nº 37/10 - COMUNICA SEU COMPARECIMENTO A ESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 32211 Data: 09/02/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 34/2010
MENSAGEM Nº 34/10 - COMUNICA SUA VINDA A ESTA CASA DE LEIS NO MÊS DE FEVEREIRO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 2009.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 32210 Data: 03/02/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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