Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Mensagem (Ofício) de Outros Poderes Ano Proposição: 2013 
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Última atualização: 09/04/2025   IMPRIMIR
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 384/2013
MENSAGEM ENCAMINHANDO CÓPIAS DOS EXTRATOS DOS TERMOS DE ACORDO E REGIME ESPECIAL DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIA - REOA, QUE RELACIONA.
Processo N°: 63/2013 Protocolo N°: ID: 40736 Data: 27/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 333/2013
SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2013, ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 308/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA - SECONT.
Processo N°: 1807/2013 Protocolo N°: ID: 40549 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 328/2013
MENSAGEM SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2013, ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 298/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE VISTORIADOR VEICULAR NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ES.
Processo N°: 1708/2013 Protocolo N°: ID: 40447 Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 321/2013
ENCAMINHA CÓPIAS DOS EXTRATOS DOS REGIMES ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – REOA’S, BEM COMO TERMOS DE ACORDO, QUE RELACIONA.
Processo N°: 1547/2013 Protocolo N°: ID: 40282 Data: 27/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 314/2013
MENSAGEM ENCAMINHANDO AS SEGUNDAS VIAS DOS AUTÓGRAFOS DE LEIS QUE RELACIONA.
Processo N°: 1499/2013 Protocolo N°: ID: 40231 Data: 25/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 313/2013
MENSAGEM ENCAMINHANDO AS SEGUNDAS VIAS DOS AUTÓGRAFOS DE LEIS QUE RELACIONA.
Processo N°: 1498/2013 Protocolo N°: ID: 40230 Data: 25/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 310/2013
MENSAGEM ENCAMINHANDO CÓPIAS DOS TERMOS DE ACORDO E TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE ACORDO QUE ESPECIFICA. CIENTE. À COMISSÃO DE FINANÇAS.
Processo N°: 1497/2013 Protocolo N°: ID: 40229 Data: 25/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 292/2013
MENSAGEM INDICANDO O NOME DO DEPUTADO ÉLCIO ALVARES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LÍDER DO GOVERNO NESTA CASA DE LEIS, EM VIRTUDE DA NOMEAÇÃO DO DEPUTADO SÉRGIO MANOEL NADER BORGES PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Processo N°: 1310/2013 Protocolo N°: ID: 40036 Data: 11/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 291/2013
ENCAMINHA CÓPIAS DOS EXTRATOS DOS TERMOS DE ACORDO, TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE ACORDO E TERMOS DE ACORDO INVEST-ES QUE ESPECIFICAM.
Processo N°: 1263/2013 Protocolo N°: ID: 39989 Data: 06/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 290/2013
ENCAMINHA CÓPIAS DOS EXTRATOS DOS TERMOS DE ACORDO E TERMOS DE ACORDO INVEST-ES QUE ESPECIFICAM.
Processo N°: 1262/2013 Protocolo N°: ID: 39988 Data: 06/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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