Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Mensagem (Ofício) de Outros Poderes Ano Proposição: 2014 
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Última atualização: 11/04/2025   IMPRIMIR
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 265/2014
MENSAGEM ENCAMINHANDO OS AUTÓGRAFOS DE LEI QUE FORAM SANCIONADOS.
Processo N°: 2569/2014 Protocolo N°: ID: 43372 Data: 18/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 257/2014
MENSAGEM EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS SOBRE A REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO ESTADUAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2013, RENUNCIANDO O EXERCÍCIO DE AMPLA DEFESA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM QUESTÃO.
Processo N°: 2547/2014 Protocolo N°: ID: 43346 Data: 12/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 256/2014
MENSAGEM ENCAMINHANDO CÓPIAS DOS EXTRATOS DOS TERMOS DE ACORDO INVEST-ES, QUE RELACIONA.
Processo N°: 2486/2014 Protocolo N°: ID: 43282 Data: 03/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 244/2014
MENSAGEM ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OF. GDTF Nº 782/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO THEODORICO FERRAÇO, REFERENTE À SOLICITAÇÃO FEITA A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
Processo N°: 2323/2014 Protocolo N°: ID: 43112 Data: 11/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 241/2014
MENSAGEM ENCAMINHANDO CÓPIAS DOS EXTRATOS DOS TERMOS DE ACORDO INVEST-ES, CÓPIAS DOS EXTRATOS DOS TERMOS DE ACORDO E REGIME ESPECIAL DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIA - REOA, QUE RELACIONA.
Processo N°: 2299/2014 Protocolo N°: ID: 43088 Data: 06/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 239/2014
MENSAGEM ENCAMINHANDO EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 235/2014.
Processo N°: 2248/2014 Protocolo N°: ID: 43036 Data: 03/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 233/2014
MENSAGEM ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS ABERTOS NO PERÍODO DE MAIO A AGOSTO DE 2014, EM CUMPRIMENTO AO § 5º DO ARTIGO 17 DA LEI Nº 10.067/2013.
Processo N°: 2202/2014 Protocolo N°: ID: 42987 Data: 21/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 232/2014
MENSAGEM ENCAMINHANDO CÓPIAS DOS EXTRATOS DOS TERMOS DE ACORDO, TERMOS DE ACORDO INVEST-ES, TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO E REGIME ESPECIAL DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIA - REOA, QUE RELACIONA.
Processo N°: 2201/2014 Protocolo N°: ID: 42986 Data: 21/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 225/2014
MENSAGEM SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2013, MENSAGEM Nº 300/2013, DE SUA AUTORIA QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 15.01.1990, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2185/2014 Protocolo N°: ID: 42969 Data: 21/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 221/2014
MENSAGEM ENCAMINHANDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2014, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 25 E 27 A 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 642 DE 15/10/2012, QUE VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR PARCELAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS INOVADORAS - FDI PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO METROPOLITANO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2061/2014 Protocolo N°: ID: 42838 Data: 25/09/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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