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Requerimento de Informação n° 1151/2022
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ACERCA DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO-MONITORAMENTO NOS BANHEIROS DA EEEF DR. EDWARD ABREU DO NASCIMENTO.
Processo N°: 12164/2022 Protocolo N°: 13890 ID: 146580 Data: 30/06/2022 11:37:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 1150/2022
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, O EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022.
Processo N°: 12066/2022 Protocolo N°: 13748 ID: 146448 Data: 29/06/2022 13:48:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 1149/2022
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, O EXTRATO DE CONTRATO Nº 4600209284.
Processo N°: 12065/2022 Protocolo N°: 13747 ID: 146451 Data: 29/06/2022 13:48:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 1148/2022
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, A ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 455/2022.
Processo N°: 12064/2022 Protocolo N°: 13746 ID: 146453 Data: 29/06/2022 13:48:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 1147/2022
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, O RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 189/2022.
Processo N°: 12063/2022 Protocolo N°: 13745 ID: 146460 Data: 29/06/2022 13:48:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 1146/2022
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) O PEDIDO ESCRITO DE INFORMAÇÃO PARA QUE SEJA INFORMADO QUAIS LOCALIDADES EM QUE O SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE ATENDE PACIENTES COM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIÁLISE) NO ESTADO, QUANTOS APARELHOS SÃO DISPONIBILIZADOS EM CADA LOCALIDADE, QUANTOS PACIENTES SÃO ATENDIDOS EM CADA LOCALIDADE E SE HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO NO ESTADO E EM QUAIS LOCAIS.
Processo N°: 12035/2022 Protocolo N°: 13711 ID: 146432 Data: 29/06/2022 12:02:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento de Informação n° 1145/2022
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FÁBIO NEY DAMACENO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOBI, O SEGUINTE PEDIDO: 1) INFORMAR SE HÁ, ATUALMENTE, COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS AOS USUÁRIOS DA RODOVIÁRIA DE VITÓRIA; 2) INFORMAR, AINDA, CASO EXISTA TAL COBRANÇA, QUAL O VALOR COBRADO ATUALMENTE E SE A COBRANÇA É DESTINADA A QUALQUER TIPO DE USUÁRIO, MORMENTE IDOSOS E DEFICIENTES; 3) INFORMAR, POR FIM, SE HÁ PREVISÃO CONTRATUAL DE TAL COBRANÇA, CASO EXISTENTE.
Processo N°: 11857/2022 Protocolo N°: 13527 ID: 146226 Data: 27/06/2022 18:18:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Requerimento de Informação n° 1144/2022
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DO PROCESSO DE Nº 2022-TQWDX
Processo N°: 11683/2022 Protocolo N°: 13344 ID: 145981 Data: 24/06/2022 15:23:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 1143/2022
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DO PROCESSO DE Nº 2022-B9HFK
Processo N°: 11682/2022 Protocolo N°: 13343 ID: 145982 Data: 24/06/2022 15:23:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 1142/2022
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DO PROCESSO DE Nº 2022-KPLBH
Processo N°: 11681/2022 Protocolo N°: 13342 ID: 145984 Data: 24/06/2022 15:23:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
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