Tipo: Requerimento de Informação 
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Requerimento de Informação n° 1476/2022
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOBI, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, O EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2022.
Processo N°: 227478/2022 Protocolo N°: 22624 ID: 340324 Data: 01/12/2022 16:08:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 1475/2022
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO.
Processo N°: 227477/2022 Protocolo N°: 22623 ID: 340497 Data: 01/12/2022 16:08:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 1474/2022
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO.
Processo N°: 227476/2022 Protocolo N°: 22622 ID: 340500 Data: 01/12/2022 16:08:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 1473/2022
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, O DECRETO Nº 2007-S.
Processo N°: 227475/2022 Protocolo N°: 22621 ID: 340505 Data: 01/12/2022 16:07:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 1472/2022
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, A ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3733/2022.
Processo N°: 227474/2022 Protocolo N°: 22620 ID: 340507 Data: 01/12/2022 16:07:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 1471/2022
DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, A ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3713/2022.
Processo N°: 227473/2022 Protocolo N°: 22619 ID: 340509 Data: 01/12/2022 16:07:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 1470/2022
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, A ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3703/2022.
Processo N°: 227472/2022 Protocolo N°: 22618 ID: 340514 Data: 01/12/2022 16:07:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 1469/2022
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, O EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2022.
Processo N°: 227471/2022 Protocolo N°: 22617 ID: 340516 Data: 01/12/2022 16:07:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 1468/2022
A DEPUTADA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE AS PREVISTAS NO ART. 17, INCISO XXXI DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO) E ART. 57, § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SR. DAVI DINIZ DE CARVALHO, SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O SEGUINTE PEDIDO ESCRITO DE INFORMAÇÃO: 1. QUAIS PROVIDENCIAS JÁ FORAM ADOTADAS PARA EFETIVAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 11.604, DE MAIO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA OU DE CARTAZ COM MENSAGEM ALUSIVA DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL.
Processo N°: 227181/2022 Protocolo N°: 22289 ID: 340288 Data: 29/11/2022 13:29:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Requerimento de Informação n° 1467/2022
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO.
Processo N°: 226922/2022 Protocolo N°: 22007 ID: 339975 Data: 22/11/2022 18:36:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
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