Tipo: Requerimento de Informação Ano Proposição: 2019 
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Requerimento de Informação n° 183/2019
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA (SEJUS) PARA QUE SEJA INFORMADO O NÚMERO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS, EXISTENTES NO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SINDEC), NOS TERMOS DA LEI 8.078/90 E NO DECRETO 2.181/97, TENDO COMO OBJETO OS TIPOS DE RECLAMAÇÃO EXISTENTES EM FACE DAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL.
Processo N°: 16426/2019 Protocolo N°: 12226 ID: 88209 Data: 20/12/2019 14:05:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento de Informação n° 182/2019
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO À SEDURB/COHAB.
Processo N°: 16050/2019 Protocolo N°: 11830 ID: 87631 Data: 18/12/2019 09:02:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Requerimento de Informação n° 181/2019
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO À SEDURB/COHAB.
Processo N°: 16049/2019 Protocolo N°: 11829 ID: 87622 Data: 18/12/2019 09:02:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Requerimento de Informação n° 180/2019
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAIS ESTÃO SENDO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E PREVISÃO PARA EXPANSÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA E DE SERVIÇOS MÉDICO LEGAL NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM ATENDIMENTO A TAL REIVINDICAÇÃO ANTIGA DA POPULAÇÃO CAPIXABA?
Processo N°: 15924/2019 Protocolo N°: 11698 ID: 87684 Data: 17/12/2019 11:57:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Requerimento de Informação n° 179/2019
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA POLÍCIA PENAL.
Processo N°: 15908/2019 Protocolo N°: 11679 ID: 87563 Data: 17/12/2019 10:57:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Requerimento de Informação n° 177/2019
AO SECRETÁRIO(A) DE MEIO AMBIENTE, CUMPRIMENTANDO-O, RESPEITOSAMENTE, REQUEIRO INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM TRÂMITE NA AUTARQUIA ESTADUAL IEMA, CUJO OBJETO SEJA A CONCESSÃO DE LICENÇA, AUTORIZAÇÃO OU QUALQUER OUTRO ATO ADMINISTRATIVO PARA SUPRESSÃO VEGETATIVA DA GLEBA DE TERRAS SITUADA À RODOVIA DO SOL, KM 60, GUARAPARI, REGISTRADA NA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA DE Nº 66402 NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA MESMA CIDADE E COMARCA, COM 719.963,52M², PARA FINS DE FRACIONAMENTO DO SOLO URBANO E POSTERIOR CRIAÇÃO DE LOTEAMENTO OU PARA QUALQUER OUTRA FINALIDADE, MORMENTE NO QUE TANGE AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
Processo N°: 15722/2019 Protocolo N°: 11480 ID: 87452 Data: 16/12/2019 10:17:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Requerimento de Informação n° 176/2019
AO SECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA, CUMPRIMENTANDO-O, RESPEITOSAMENTE, REQUEIRO INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM TRÂMITE NA AUTARQUIA ESTADUAL IEMA, CUJO OBJETO SEJA A CONCESSÃO DE LICENÇA, AUTORIZAÇÃO OU QUALQUER OUTRO ATO ADMINISTRATIVO PARA SUPRESSÃO VEGETATIVA DA GLEBA DE TERRAS SITUADA À RODOVIA DO SOL, KM 60, GUARAPARI, REGISTRADA NA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA DE Nº 66402 NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA MESMA CIDADE E COMARCA, COM 719.963,52M², PARA FINS DE FRACIONAMENTO DO SOLO URBANO E POSTERIOR CRIAÇÃO DE LOTEAMENTO OU PARA QUALQUER OUTRA FINALIDADE, MORMENTE NO QUE TANGE AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
Processo N°: 15721/2019 Protocolo N°: 11479 ID: 87454 Data: 16/12/2019 10:17:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Requerimento de Informação n° 175/2019
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍCIA PENAL.
Processo N°: 15635/2019 Protocolo N°: 11393 ID: 87358 Data: 13/12/2019 14:17:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Requerimento de Informação n° 174/2019
AO ILMO SR. PAULO ROBERTO FOLETTO, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) TENDO SIDO CONCLUSA A LICITAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ES 482 (ESTRADA DA TIJUCA, EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM), POR MEIO DO PROJETO CAMINHOS DO CAMPO, QUAL A FASE ATUAL DO REFERIDO PROJETO? B) E, QUAL A PREVISÃO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA TIJUCA, REINVINDICAÇÃO ANTIGA DA COMUNIDADE LOCAL?
Processo N°: 15630/2019 Protocolo N°: 11388 ID: 86930 Data: 13/12/2019 13:56:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Requerimento de Informação n° 173/2019
DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEJA ENCAMINHADO À SEMOBI - SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS DO PORTAL DO PRÍNCIPE.
Processo N°: 15419/2019 Protocolo N°: 11161 ID: 87154 Data: 11/12/2019 15:11:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
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