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Não
Tipo:
Requerimento de Informação
Ano Proposição:
2023
Localizada(s)
745
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Última atualização: 24/02/2025
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Requerimento de Informação n° 769/2023
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, O EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023.
Processo N°:
27179/2023
Protocolo N°:
34599
ID:
401598
Data:
15/12/2023 09:50:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CAPITÃO ASSUMÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 767/2023
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS OS CINCOS PRINCIPAIS MOTIVOS DE UTILIZAÇÃO DO TFD(TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) NO ESTADO
Processo N°:
28329/2023
Protocolo N°:
34087
ID:
403244
Data:
13/12/2023 14:14:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DR. BRUNO RESENDE
,
CALLEGARI
,
DR. BRUNO RESENDE
,
HUDSON LEAL
,
PABLO MURIBECA
,
ZÉ PRETO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 766/2023
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O VALOR GASTO NO ESTADO COM TFD(TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO), SEPARANDO O VALOR DA PASSAGEM E AJUDA DE CUSTO.
Processo N°:
28328/2023
Protocolo N°:
34086
ID:
403254
Data:
13/12/2023 14:13:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DR. BRUNO RESENDE
,
CALLEGARI
,
DR. BRUNO RESENDE
,
HUDSON LEAL
,
PABLO MURIBECA
,
ZÉ PRETO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 765/2023
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SOLICITANDO INFORMAR, CONSIDERANDO OS REMÉDIOS QUE ESTÃO EM FALTA NO CRE METROPOLITANO, CONFORME RELATADO EM VISITA TÉCNICA DESTA COMISSÃO, QUAL O PLANEJAMENTO DE COMPRA PARA ESSES MEDICAMENTOS(ATORVASTATINA, BIMATROPROSTA, BRIMONIDINA, ISOTRETINOINA 10 MG, LEVETIRACETAM 750 MG, MESALAZINA 250 MG SUPOSITÓRIO, METILFENIDATO 10 MG, MONTELUCASTE 10 MG, TACROLIMO 5 MG, TOPIRAMATO 50 MG E VIGABATRINA)
Processo N°:
28318/2023
Protocolo N°:
34076
ID:
403257
Data:
13/12/2023 14:00:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DR. BRUNO RESENDE
,
CALLEGARI
,
DR. BRUNO RESENDE
,
HUDSON LEAL
,
PABLO MURIBECA
,
ZÉ PRETO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 764/2023
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°:
28270/2023
Protocolo N°:
34022
ID:
403258
Data:
13/12/2023 11:29:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GANDINI
,
CALLEGARI
,
IRINY LOPES
,
JANETE DE SÁ
,
LUCAS POLESE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 763/2023
A DEPUTADA ESTADUAL SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, NA FORMA DO ART. 57, § 2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DO ART. 17, INCISO XXXI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA (RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009), REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES REFERENTE AO CONFORTO TÉRMICO NOS PRESÍDIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
28181/2023
Protocolo N°:
33914
ID:
403118
Data:
12/12/2023 18:59:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CAMILA VALADÃO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 762/2023
A DEPUTADA ESTADUAL SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, NA FORMA DO ART. 57, § 2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DO ART. 17, INCISO XXXI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA (RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009), REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCE-ES), O REQUERIMENTO DA SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO PISO DO MAGISTÉRIO PELOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
28180/2023
Protocolo N°:
33912
ID:
403121
Data:
12/12/2023 18:57:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CAMILA VALADÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 761/2023
A DEPUTADA ESTADUAL SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, NA FORMA DO ART. 57, § 2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DO ART. 17, INCISO XXXI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA (RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009), REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCE-ES), O REQUERIMENTO DA SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO DE PORCENTAGEM PREVISTO PARA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PELOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO:
Processo N°:
28175/2023
Protocolo N°:
33902
ID:
403114
Data:
12/12/2023 18:49:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CAMILA VALADÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 760/2023
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, O DECRETO Nº 2732-S.
Processo N°:
28154/2023
Protocolo N°:
33880
ID:
402666
Data:
12/12/2023 17:44:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CAPITÃO ASSUMÇÃO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 759/2023
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, A ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 4276/2023.
Processo N°:
28152/2023
Protocolo N°:
33878
ID:
402665
Data:
12/12/2023 17:42:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CAPITÃO ASSUMÇÃO
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