Tipo: Requerimento de Informação Ano Proposição: 2023 
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Requerimento de Informação n° 178/2023
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, O DECRETO Nº 721-S.
Processo N°: 5258/2023 Protocolo N°: 6585 ID: 363033 Data: 24/03/2023 16:33:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 177/2023
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, O DECRETO Nº 720.
Processo N°: 5257/2023 Protocolo N°: 6584 ID: 363034 Data: 24/03/2023 16:33:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 176/2023
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, O EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023.
Processo N°: 5256/2023 Protocolo N°: 6583 ID: 363036 Data: 24/03/2023 16:33:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 175/2023
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS - SEDH, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, A PORTARIA CONJUNTA IJSN/SEDH N.º 001.
Processo N°: 5255/2023 Protocolo N°: 6582 ID: 363106 Data: 24/03/2023 16:32:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 174/2023
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, A PORTARIA Nº 077 R.
Processo N°: 5202/2023 Protocolo N°: 6507 ID: 362814 Data: 23/03/2023 17:43:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 173/2023
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, A ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0836/2023.
Processo N°: 5009/2023 Protocolo N°: 6272 ID: 362496 Data: 21/03/2023 17:57:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 172/2023
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023.
Processo N°: 5008/2023 Protocolo N°: 6271 ID: 362497 Data: 21/03/2023 17:57:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 171/2023
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, A PORTARIA Nº 004-R.
Processo N°: 5007/2023 Protocolo N°: 6270 ID: 362498 Data: 21/03/2023 17:57:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 169/2023
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDU), SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ACERCA DA PORTARIA Nº 071-R
Processo N°: 4892/2023 Protocolo N°: 6142 ID: 362391 Data: 20/03/2023 18:13:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Informação n° 168/2023
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDU), SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ACERCA DA PORTARIA Nº 013-R
Processo N°: 4891/2023 Protocolo N°: 6141 ID: 362394 Data: 20/03/2023 18:13:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
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