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Tipo:
Requerimento de Informação
Ano Proposição:
2023
Localizada(s)
177
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Requerimento de Informação n° 178/2023
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, O DECRETO Nº 721-S.
Processo N°:
5258/2023
Protocolo N°:
6585
ID:
363033
Data:
24/03/2023 16:33:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 177/2023
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, O DECRETO Nº 720.
Processo N°:
5257/2023
Protocolo N°:
6584
ID:
363034
Data:
24/03/2023 16:33:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 176/2023
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, O EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023.
Processo N°:
5256/2023
Protocolo N°:
6583
ID:
363036
Data:
24/03/2023 16:33:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 175/2023
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS - SEDH, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, A PORTARIA CONJUNTA IJSN/SEDH N.º 001.
Processo N°:
5255/2023
Protocolo N°:
6582
ID:
363106
Data:
24/03/2023 16:32:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 174/2023
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, A PORTARIA Nº 077 R.
Processo N°:
5202/2023
Protocolo N°:
6507
ID:
362814
Data:
23/03/2023 17:43:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 173/2023
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, A ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0836/2023.
Processo N°:
5009/2023
Protocolo N°:
6272
ID:
362496
Data:
21/03/2023 17:57:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 172/2023
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023.
Processo N°:
5008/2023
Protocolo N°:
6271
ID:
362497
Data:
21/03/2023 17:57:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 171/2023
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, A PORTARIA Nº 004-R.
Processo N°:
5007/2023
Protocolo N°:
6270
ID:
362498
Data:
21/03/2023 17:57:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 169/2023
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDU), SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ACERCA DA PORTARIA Nº 071-R
Processo N°:
4892/2023
Protocolo N°:
6142
ID:
362391
Data:
20/03/2023 18:13:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 168/2023
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDU), SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ACERCA DA PORTARIA Nº 013-R
Processo N°:
4891/2023
Protocolo N°:
6141
ID:
362394
Data:
20/03/2023 18:13:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
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