Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informação Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 05/05/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Informação n° 739/2024
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 17, XXX DO REGIMENTO INTERNO, E NO ART. 57, §2º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS PRÉDIOS PÚBLICOS DA GRANDE VITÓRIA SEM LIGAÇÃO À REDE DE ESGOTO.
Processo N°: 27460/2024 Protocolo N°: 31561 ID: 437974 Data: 30/12/2024 17:56:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Resposta ao Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 738/2024
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 17, XXX DO REGIMENTO INTERNO, E NO ART. 57, §2º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB.
Processo N°: 27420/2024 Protocolo N°: 31514 ID: 437926 Data: 24/12/2024 13:40:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Resposta ao Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 737/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MÉDICOS ESPECIALISTAS ATUANDO NA REGIÃO SUL DO ESTADO, ESPECIFICAMENTE NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 27302/2024 Protocolo N°: 31382 ID: 437525 Data: 20/12/2024 10:21:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Resposta ao Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: CALLEGARI
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 736/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO GOVERNO ESTADUAL, NO ÂMBITO DA SEAG, PARA COMBATE A PROLIFERAÇÃO DA MOSCA-DOS-ESTÁBULOS.
Processo N°: 27269/2024 Protocolo N°: 31349 ID: 437741 Data: 19/12/2024 18:37:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Resposta ao Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 735/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE O SISTEMA REGLA.
Processo N°: 27268/2024 Protocolo N°: 31348 ID: 437743 Data: 19/12/2024 18:37:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Resposta ao Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 734/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE REABILITAÇÃO DA RODOVIA ES-010, NO SEGMENTO DO FINAL DA PONTE FLODOALDO BORGES MIGUEL, SOBRE O RIO REIS MAGOS, EM PRAIA GRANDE, ATÉ O FINAL DA PONTE SOBRE O RIO PIRAQUEAÇU, EM SANTA CRUZ, COM EXTENSÃO TOTAL DE 17,84 KM.
Processo N°: 26965/2024 Protocolo N°: 31019 ID: 436519 Data: 17/12/2024 15:38:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Resposta ao Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: CALLEGARI
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 733/2024
O DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO, SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 57 § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP, O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ACERCA DA CRIANÇA DE APENAS 10 ANOS QUE FALECEU APÓS SOFRER AGRESSÕES FÍSICAS NO INTERIOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) EUNICE PEREIRA SILVEIRA, LOCALIZADA EM NOVO HORIZONTE, IBATIBA, NO SUL DO ESTADO.
Processo N°: 26858/2024 Protocolo N°: 30910 ID: 437324 Data: 17/12/2024 14:02:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Resposta ao Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: CAPITÃO ASSUMÇÃO
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 732/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA DUPLICAÇÃO DA BR 262.
Processo N°: 26644/2024 Protocolo N°: 30691 ID: 437090 Data: 16/12/2024 17:40:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Resposta ao Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 731/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.602, DE 20 DE JUNHO DE 2023 E LEI ESTADUAL Nº 11.869, DE 19 DE JULHO DE 2023, QUE DISCIPLINA SOBRE AS CONDIÇÕES DE REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO.
Processo N°: 26217/2024 Protocolo N°: 30239 ID: 436332 Data: 12/12/2024 16:49:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Resposta ao Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: MAZINHO DOS ANJOS
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 730/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO AO SURTO DE FEBRE OROPOUCHE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 26127/2024 Protocolo N°: 30148 ID: 436541 Data: 12/12/2024 10:10:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Resposta ao Requerimento de Informação
Autor(es) da Proposição: CAMILA VALADÃO
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