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Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 58/2025
MENSAGEM Nº 76/2025 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 732/24 - DEP. MAZINHO DOS ANJOS - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DA DUPLICAÇÃO DA BR 262.
Processo N°: 26644/2024 Protocolo N°: 4555 ID: 442366 Data: 19/03/2025 18:08:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 57/2025
MENSAGEM Nº 52/2025 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 720/24 - DEP. IRINY LOPES - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (PEDUC), BEM COMO O MASTERPLAN DO PROGRAMA E TODOS OS DOCUMENTOS INERENTES AO PEDUC.
Processo N°: 24240/2024 Protocolo N°: 4135 ID: 442236 Data: 14/03/2025 17:53:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 56/2025
MENSAGEM Nº 77/2025 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 733/24 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ACERCA DA CRIANÇA DE APENAS 10 ANOS QUE FALECEU APÓS SOFRER AGRESSÕES FÍSICAS NO INTERIOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) EUNICE PEREIRA SILVEIRA, LOCALIZADA EM NOVO HORIZONTE, IBATIBA, NO SUL DO ESTADO.
Processo N°: 26858/2024 Protocolo N°: 4128 ID: 442223 Data: 14/03/2025 17:26:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 55/2025
MENSAGEM Nº 75/2025 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 734/24 - DEP. CALLEGARI - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE REABILITAÇÃO DA RODOVIA ES-010, NO SEGMENTO DO FINAL DA PONTE FLODOALDO BORGES MIGUEL, SOBRE O RIO REIS MAGOS, EM PRAIA GRANDE, ATÉ O FINAL DA PONTE SOBRE O RIO PIRAQUEAÇU, EM SANTA CRUZ, COM EXTENSÃO TOTAL DE 17,84 KM.
Processo N°: 26965/2024 Protocolo N°: 4127 ID: 442222 Data: 14/03/2025 17:26:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 54/2025
MENSAGEM Nº 74/2025 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 731/24 - DEP. MAZINHO DOS ANJOS - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBJETIVO DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.602, DE 20 DE JUNHO DE 2023 E LEI ESTADUAL Nº 11.869, DE 19 DE JULHO DE 2023, QUE DISCIPLINA SOBRE AS CONDIÇÕES DE REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO.
Processo N°: 26217/2024 Protocolo N°: 4126 ID: 442221 Data: 14/03/2025 17:26:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 53/2025
MENSAGEM Nº 52/2025 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 720/24 - DEP. IRINY LOPES - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ACERCA DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (PEDUC), BEM COMO O MASTERPLAN DO PROGRAMA E TODOS OS DOCUMENTOS INERENTES AO PEDUC.
Processo N°: 24240/2024 Protocolo N°: 3579 ID: 441700 Data: 07/03/2025 18:16:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 52/2025
MENSAGEM Nº 58/2025 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 728/24 - DEP. IRINY LOPES - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE 1. QUAL A QUANTIDADE DE EMPREGOS QUE SERÃO ABERTAS EM CADA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (PEDUC)? 2. QUE SEJA ENCAMINHADA A PLANILHA DE CÁLCULO UTILIZADA PARA SE CHEGAR À QUANTIDADE DE EMPREGOS QUE SERÃO ABERTAS NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (PEDUC).
Processo N°: 25718/2024 Protocolo N°: 3574 ID: 441210 Data: 07/03/2025 18:05:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 51/2025
MENSAGEM Nº 57/2025 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 726/24 - DEP. LUCAS POLESE - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ACERCA DE VIAGEM REALIZADA PELO SR. GOVERNADOR EM 30/11/2024.
Processo N°: 25455/2024 Protocolo N°: 3573 ID: 441469 Data: 07/03/2025 18:05:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 50/2025
MENSAGEM Nº 56/2025 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 725/24 - DEP. CAMILA VALADÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) .
Processo N°: 25445/2024 Protocolo N°: 3572 ID: 441209 Data: 07/03/2025 18:05:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 49/2025
MENSAGEM Nº 55/2025 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 723/24 - DEP. IRINY LOPES - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A OUVIDORIA DA SEAMA NA SEDE DO PARQUE ESTADUAL DE ITAÚNAS.
Processo N°: 25177/2024 Protocolo N°: 3571 ID: 441208 Data: 07/03/2025 18:04:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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