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Última atualização: 16/04/2025
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Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 58/2025
MENSAGEM Nº 76/2025 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 732/24 - DEP. MAZINHO DOS ANJOS - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DA DUPLICAÇÃO DA BR 262.
Processo N°:
26644/2024
Protocolo N°:
4555
ID:
442366
Data:
19/03/2025 18:08:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 57/2025
MENSAGEM Nº 52/2025 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 720/24 - DEP. IRINY LOPES - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (PEDUC), BEM COMO O MASTERPLAN DO PROGRAMA E TODOS OS DOCUMENTOS INERENTES AO PEDUC.
Processo N°:
24240/2024
Protocolo N°:
4135
ID:
442236
Data:
14/03/2025 17:53:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 56/2025
MENSAGEM Nº 77/2025 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 733/24 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ACERCA DA CRIANÇA DE APENAS 10 ANOS QUE FALECEU APÓS SOFRER AGRESSÕES FÍSICAS NO INTERIOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) EUNICE PEREIRA SILVEIRA, LOCALIZADA EM NOVO HORIZONTE, IBATIBA, NO SUL DO ESTADO.
Processo N°:
26858/2024
Protocolo N°:
4128
ID:
442223
Data:
14/03/2025 17:26:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 55/2025
MENSAGEM Nº 75/2025 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 734/24 - DEP. CALLEGARI - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE REABILITAÇÃO DA RODOVIA ES-010, NO SEGMENTO DO FINAL DA PONTE FLODOALDO BORGES MIGUEL, SOBRE O RIO REIS MAGOS, EM PRAIA GRANDE, ATÉ O FINAL DA PONTE SOBRE O RIO PIRAQUEAÇU, EM SANTA CRUZ, COM EXTENSÃO TOTAL DE 17,84 KM.
Processo N°:
26965/2024
Protocolo N°:
4127
ID:
442222
Data:
14/03/2025 17:26:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 54/2025
MENSAGEM Nº 74/2025 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 731/24 - DEP. MAZINHO DOS ANJOS - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBJETIVO DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.602, DE 20 DE JUNHO DE 2023 E LEI ESTADUAL Nº 11.869, DE 19 DE JULHO DE 2023, QUE DISCIPLINA SOBRE AS CONDIÇÕES DE REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO.
Processo N°:
26217/2024
Protocolo N°:
4126
ID:
442221
Data:
14/03/2025 17:26:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 53/2025
MENSAGEM Nº 52/2025 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 720/24 - DEP. IRINY LOPES - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ACERCA DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (PEDUC), BEM COMO O MASTERPLAN DO PROGRAMA E TODOS OS DOCUMENTOS INERENTES AO PEDUC.
Processo N°:
24240/2024
Protocolo N°:
3579
ID:
441700
Data:
07/03/2025 18:16:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 52/2025
MENSAGEM Nº 58/2025 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 728/24 - DEP. IRINY LOPES - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE 1. QUAL A QUANTIDADE DE EMPREGOS QUE SERÃO ABERTAS EM CADA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (PEDUC)? 2. QUE SEJA ENCAMINHADA A PLANILHA DE CÁLCULO UTILIZADA PARA SE CHEGAR À QUANTIDADE DE EMPREGOS QUE SERÃO ABERTAS NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (PEDUC).
Processo N°:
25718/2024
Protocolo N°:
3574
ID:
441210
Data:
07/03/2025 18:05:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 51/2025
MENSAGEM Nº 57/2025 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 726/24 - DEP. LUCAS POLESE - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ACERCA DE VIAGEM REALIZADA PELO SR. GOVERNADOR EM 30/11/2024.
Processo N°:
25455/2024
Protocolo N°:
3573
ID:
441469
Data:
07/03/2025 18:05:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 50/2025
MENSAGEM Nº 56/2025 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 725/24 - DEP. CAMILA VALADÃO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) .
Processo N°:
25445/2024
Protocolo N°:
3572
ID:
441209
Data:
07/03/2025 18:05:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 49/2025
MENSAGEM Nº 55/2025 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 723/24 - DEP. IRINY LOPES - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A OUVIDORIA DA SEAMA NA SEDE DO PARQUE ESTADUAL DE ITAÚNAS.
Processo N°:
25177/2024
Protocolo N°:
3571
ID:
441208
Data:
07/03/2025 18:04:58
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