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Tipo:
Indicação
Ano Proposição:
2007
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444
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Indicação n° 1/2007
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DO INSTITUTO PRESERVARTE - ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, OSCIP FEDERAL COM SEDE EM JOÃO NEIVA/ES, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL ATRAVÉS DA LEI Nº 8.647/07 - NA LISTA DAS ENTIDADES HABILITADAS A RECEBEREM RECURSOS ESTADUAIS JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
28292
Data:
27/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcelo de Souza Coelho
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 447/2007
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
28198
Data:
18/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sargento Valter
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 446/2007
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA NO PROGRAMA VOZ NO CAMPO (TELECOMUNICAÇÕES RURAIS) DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA A FIM DE APRIMORAR OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO LOCAL.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
28197
Data:
18/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sargento Valter
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 445/2007
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRATAMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA UNIDADE DO CRE – CENTRO REGIONAL DE ESPECIALIDADES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
28196
Data:
18/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cláudio Humberto Vereza Lodi
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 444/2007
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI FEDERAL 10.098/2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
28195
Data:
18/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cláudio Humberto Vereza Lodi
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 443/2007
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO ÀS NASCENTES DE ÁGUA, COM OS OBJETIVOS QUE RELACIONA.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
28194
Data:
18/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cláudio Humberto Vereza Lodi
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 442/2007
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS QUE INCENTIVEM A AQUISIÇÃO E O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE NA REGIÃO DA GRANDE VITÓRIA, BEM COMO A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL COM O OBJETIVO DE REDUZIR TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A FABRICAÇÃO DE BICICLETAS E/OU SUAS RESPECTIVAS PEÇAS E ESTABELECER A INTERLOCUÇÃO COM TODOS OS PREFEITOS DA GRANDE VITÓRIA PARA QUE SE ADOTE MEDIDAS DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
28193
Data:
18/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cláudio Humberto Vereza Lodi
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 441/2007
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL NO TRECHO DA RODOVIA SAFRA X MARATAÍZES X ITAPEMIRIM, LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DA GRAÚNA, NA COMUNIDADE DE GRAÚNA, EM ITAPEMIRIM.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
28192
Data:
18/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
THEODORICO FERRAÇO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 440/2007
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA REDUÇÃO DE TRIBUTOS QUE INCIDEM SOBRE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E CONGÊNERES.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
28133
Data:
14/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Josias Mário da Vitoria
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 439/2007
INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
28132
Data:
14/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Josias Mário da Vitoria
DETALHES
PROCESSO
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