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Ano Proposição:
2023
Localizada(s)
3024
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Última atualização: 06/05/2025
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Indicação n° 3097/2023
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 141, INCISO VIII E 174 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), A INDICAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA: QUE SEJA VIABILIZADA A TRANSFORMAÇÃO DA REDE PRIMÁRIA MONOFÁSICA EM TRIFÁSICA DE 17900 METROS, COM A INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 45KVA, NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO DO CRUZEIRO, ARACRUZ/ES.
Processo N°:
29004/2023
Protocolo N°:
34823
ID:
404638
Data:
22/12/2023 09:58:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALCÂNTARO FILHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3096/2023
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 141, INCISO VIII E 174 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DER/ES), A INDICAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA: INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) QUEBRA MOLAS NA RODOVIA ES-456, SENTIDO ARACRUZ X COQUEIRAL, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°:
29003/2023
Protocolo N°:
34822
ID:
404637
Data:
22/12/2023 09:41:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALCÂNTARO FILHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3095/2023
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 141, INCISO VIII E 174 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDU/ES), A INDICAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA: SOLICITA QUE O GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDU), DISPONIBILIZE A INSERÇÃO DE TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO AO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO (PNLD) EM FORMATOS ACESSÍVEIS (EPUB) PARA OS ESTUDANTES E/OU PROFESSORES QUE POSSUEM CEGUEIRA, BAIXA VISÃO E DISLEXIA.
Processo N°:
29002/2023
Protocolo N°:
34821
ID:
404636
Data:
22/12/2023 09:33:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALCÂNTARO FILHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3094/2023
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 141, INCISO VIII E 174 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO E AOS EXELENTÍSSIMOS SENHORES PREFEITOS DE TODAS AS CIDADES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A INDICAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA: QUE SEJA DISPONIBILIZADA MERENDA ESCOLAR DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2024 AOS ALUNOS DE TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
29001/2023
Protocolo N°:
34820
ID:
404635
Data:
22/12/2023 09:29:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALCÂNTARO FILHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3093/2023
INSTALAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA BR 101 AVENIDA INDUSTRIAL STERWESSON BIGOSSI DE OLIVEIRA 401, R. SAO BENEDITO, 378 - SÃO BENEDITO, SÃO MATEUS – ES.
Processo N°:
28903/2023
Protocolo N°:
34693
ID:
404458
Data:
15/12/2023 16:36:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
BISPO ALVES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3092/2023
ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA AGRICULTURA, NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
28868/2023
Protocolo N°:
34658
ID:
403580
Data:
15/12/2023 14:29:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCAS SCARAMUSSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3091/2023
PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE VIABILIZE (28) VINTE E OITO LEITOS DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.
Processo N°:
28861/2023
Protocolo N°:
34650
ID:
404389
Data:
15/12/2023 13:23:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DR. BRUNO RESENDE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3090/2023
O DEPUTADO ESTADUAL DR. BRUNO RESENDE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E COM FULCRO NOS ARTS. 141 VIII E 174 DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, JOSÉ RENATO CASAGRANDE, A INDICAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA: PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO ESTUDE E VIABILIZE UM NOVO IMÓVEL E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL PARA QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE ATENDIMENTO NA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE - REGISTRO GERAL (RG).
Processo N°:
28860/2023
Protocolo N°:
34649
ID:
404390
Data:
15/12/2023 13:23:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DR. BRUNO RESENDE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3089/2023
O DEPUTADO ESTADUAL DR. BRUNO RESENDE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E COM FULCRO NOS ARTS. 141 VIII E 174 DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, JOSÉ RENATO CASAGRANDE, A INDICAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA: PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ESTUDO E VIABILIZE A UTILIZAÇÃO DE GRAMPEADOR EM CIRURGIA ONCOLÓGICA NOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA (SUS).
Processo N°:
28858/2023
Protocolo N°:
34647
ID:
404387
Data:
15/12/2023 13:18:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DR. BRUNO RESENDE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3088/2023
SOLICITAMOS AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SEMOBI, A IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO SISTEMA AQUAVIÁRIO NO ANTIGO TERMINAL DOM BOSCO, EM VITÓRIA, SITUADO NA REGIÃO DA ILHA DE SANTA MARIA E MONTE BELO.
Processo N°:
28838/2023
Protocolo N°:
34626
ID:
404355
Data:
15/12/2023 11:51:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO
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