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Veto n° 24/2022
MENSAGEM Nº 835 /2022 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 101/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS SÍTIOS DE VENDAS NA INTERNET FORNECER INFORMAÇÕES PRÉVIAS SOBRE A QUANTIDADE DE INGRESSOS OFERTADOS EM CADA LOTE E O PERÍODO DE SUA DISPONIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°:
12262/2019
Protocolo N°:
10100
ID:
142608
Data:
25/05/2022 12:29:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 23/2022
MENSAGEM Nº 834 /2022 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 100/2022, QUE “ASSEGURA, POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A REALIZAÇÃO, EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, DOS EXAMES DESTINADOS À COMPROVAÇÃO DE DOENÇA NEOPLÁSICA”
Processo N°:
1768/2019
Protocolo N°:
10099
ID:
142607
Data:
25/05/2022 12:29:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 22/2022
MENSAGEM Nº 833 /2022 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 103/2022, QUE “DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, ESTABELECIDAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°:
7812/2020
Protocolo N°:
9969
ID:
142472
Data:
24/05/2022 14:26:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 21/2022
MENSAGEM Nº 832/2022 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 102/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE A LEGALIDADE DA ADOÇÃO NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”
Processo N°:
74/2020
Protocolo N°:
9968
ID:
142471
Data:
24/05/2022 14:25:33
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 20/2022
MENSAGEM Nº 831/2022 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 101/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS SÍTIOS DE VENDAS NA INTERNET FORNECER INFORMAÇÕES PRÉVIAS SOBRE A QUANTIDADE DE INGRESSOS OFERTADOS EM CADA LOTE E O PERÍODO DE SUA DISPONIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
12262/2019
Protocolo N°:
9967
ID:
142470
Data:
24/05/2022 14:23:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 19/2022
MENSAGEM Nº 830 /2022 - DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 100/2022, QUE “ASSEGURA, POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A REALIZAÇÃO, EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, DOS EXAMES DESTINADOS À COMPROVAÇÃO DE DOENÇA NEOPLÁSICA”
Processo N°:
8340/2022
Protocolo N°:
9966
ID:
142473
Data:
24/05/2022 14:17:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 18/2022
MENSAGEM Nº 802/2022 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 99/2022, QUE “ALTERA A LEI Nº 11.377, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ANUNCIAREM A OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM PROMOÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INFORMAR AO CONSUMIDOR, EM CONJUNTO COM O VALOR DA OFERTA VIGENTE, O VALOR IMEDIATAMENTE ANTERIOR PRATICADO PELO ESTABELECIMENTO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO OU SERVIÇO”.
Processo N°:
6066/2022
Protocolo N°:
9562
ID:
142183
Data:
17/05/2022 16:54:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 17/2022
MENSAGEM Nº 800/2022 - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 98/2022, QUE “INSTITUI O ESTATUTO DE LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NA FORMA DO INCISO VI DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO DEPUTADO PR. MARCOS MANSUR
Processo N°:
8824/2021
Protocolo N°:
9287
ID:
141781
Data:
11/05/2022 18:11:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 16/2022
MENSAGEM Nº 788/2022 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 90/2022, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”
Processo N°:
869/2019
Protocolo N°:
9155
ID:
141602
Data:
09/05/2022 18:00:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 15/2022
MENSAGEM Nº 787 /2022 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 88/2022, QUE “DETERMINA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ÀS VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DENTRO DOS TRANSPORTES COLETIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”
Processo N°:
11825/2019
Protocolo N°:
9150
ID:
141601
Data:
09/05/2022 17:57:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
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