Tipo: Veto 
Localizada(s) 2782 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Veto n° 44/2022
MENSAGEM Nº 1590/2022 - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2022, QUE “DISPÕE SOBRE OS IMPACTOS DE AFASTAMENTOS POR LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE RELACIONADAS À CID COVID NA BONIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 504, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.”
Processo N°: 222809/2022 Protocolo N°: 18278 ID: 336077 Data: 15/09/2022 17:16:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Veto n° 43/2022
MENSAGEM Nº 1409/2022 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 197/2022 QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DO CAMINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES."
Processo N°: 5470/2021 Protocolo N°: 16916 ID: 334703 Data: 17/08/2022 19:16:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Veto n° 42/2022
MENSAGEM Nº 1408/2022 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 199/2022 QUE "ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO JOÃO CRYSOSTEMOS STEIN O TRECHO DA RODOVIA ES-164, FONTINELLI A ALTO MUTUM PRETO, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.”.
Processo N°: 214/2022 Protocolo N°: 16915 ID: 334699 Data: 17/08/2022 19:12:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Veto n° 41/2022
MENSAGEM Nº 1203 /2022 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 190/2022, QUE “ALTERA A LEI Nº 11.227, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA INCLUIR O ÍNDICE MUNICIPAL DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQM”, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO MAJESKI
Processo N°: 324/2021 Protocolo N°: 15959 ID: 333656 Data: 04/08/2022 14:24:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Veto n° 40/2022
MENSAGEM Nº 1152/2022 – ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 170/2022, QUE “DISPÕE SOBRE GUIAS DE TURISMO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO LAMAS
Processo N°: 3309/2021 Protocolo N°: 15263 ID: 332864 Data: 26/07/2022 14:58:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Veto n° 39/2022
MENSAGEM Nº 1154/2022 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 180/2022, QUE “ASSEGURA A QUALQUER CIDADÃO O DIREITO DE OBTER ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE A BALNEABILIDADE DAS PRAIAS SITUADAS NO LITORAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS VON
Processo N°: 13396/2019 Protocolo N°: 15260 ID: 332866 Data: 26/07/2022 14:53:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Veto n° 36/2022
MENSAGEM Nº 965/2022 - DE VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 156/2022, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO A SEMANA DE ESTUDOS SOBRE AS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 05 DO MÊS DE OUTUBRO”.
Processo N°: 23839/2021 Protocolo N°: 14083 ID: 146783 Data: 01/07/2022 17:59:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Veto n° 35/2022
MENSAGEM Nº 966/2022 - DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 133/2022, QUE “ESTABELECE QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE RADARES E APARELHOS DE FISCALIZAÇÃO SEMAFÓRICA RODOVIÁRIA DEVERÃO DISPONIBILIZAR, VIA INTERNET, AS ORDENS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS E RADARES QUE APRESENTARAM DEFEITOS OU INCONSISTÊNCIA DA CALIBRAGEM, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 8001/2020 Protocolo N°: 14082 ID: 146782 Data: 01/07/2022 17:57:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Veto n° 34/2022
MENSAGEM Nº 923/2022 - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 146/2022, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS FATAIS E EM SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS GRAVES DA COVID-19, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 02 DO MÊS DE ABRIL, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS GARCIA
Processo N°: 23317/2021 Protocolo N°: 12992 ID: 145655 Data: 22/06/2022 18:33:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Veto n° 33/2022
MENSAGEM Nº 922/2022 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 130/2022, PL 515/19 - DEP. CAPITÃO ASSUMÇÃO, QUE, “ESTABELECE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE TESTES OU DE EXAMES PSICOTÉCNICOS, BEM COMO DE PESQUISAS, INVESTIGAÇÕES SOCIAIS OU OUTROS MECANISMOS RELACIONADOS À ANÁLISE DA CONDUTA PREGRESSA DE CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS, ASSEGURANDO AINDA O ACESSO AOS MOTIVOS DE SUA REPROVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 6493/2019 Protocolo N°: 12816 ID: 145501 Data: 21/06/2022 16:01:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.