Tipo: Veto 
Localizada(s) 2798 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Veto n° 4/2023
MENSAGEM Nº 21/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 286/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE ENERGIA ELÉTRICA OFERECER AO CONSUMIDOR A POSSIBILIDADE DE QUITAR DÉBITOS PENDENTES ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO FORNECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS GARCIA.
Processo N°: 12028/2019 Protocolo N°: 272 ID: 343638 Data: 04/01/2023 15:35:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Veto n° 3/2023
MENSAGEM Nº 23/2023 - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 291/2022, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.”, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. EMILIO MAMERI.
Processo N°: 3392/2022 Protocolo N°: 271 ID: 343705 Data: 04/01/2023 15:34:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Veto n° 2/2023
MENSAGEM Nº 22/2023 - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 285/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PELO GOVERNO DO ESTADO.”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 223436/2022 Protocolo N°: 270 ID: 343706 Data: 04/01/2023 15:33:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Veto n° 1/2023
MENSAGEM Nº 20/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 293/2022, QUE “DETERMINA QUE A AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO EM GRÃO E DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO PARA CONSUMO NO SETOR PÚBLICO DEVERÁ SER REALIZADA PELOS ÓRGÃOS E/OU SECRETARIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. RAFAEL FAVATTO.
Processo N°: 228556/2022 Protocolo N°: 269 ID: 343637 Data: 04/01/2023 15:32:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Veto n° 56/2022
MENSAGEM Nº 1899/2022 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 270/2022, QUE “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 6.999, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO AS NORMAS DO TRIBUTO.”, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO LAMAS, APROVADO NESSA CASA, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2022.
Processo N°: 1347/2022 Protocolo N°: 25350 ID: 343407 Data: 23/12/2022 15:42:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Veto n° 55/2022
MENSAGEM Nº 1806/2022 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 260/2022, QUE “ALTERA A LEI Nº 7.050, DE 03 DE JANEIRO DE 2002, QUE CONSOLIDA AS NORMAS ESTADUAIS RELATIVAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA INCLUIR O ART. 10-A.”, DE AUTORIA DO DEPUTADO FABRÍCIO GANDINI.
Processo N°: 12174/2019 Protocolo N°: 24742 ID: 342648 Data: 19/12/2022 15:59:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Veto n° 54/2022
MENSAGEM Nº 1805/2022 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 255/2022, QUE “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, À SUA ESCOLHA, EM IGUAL QUANTIDADE, O CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO.”, DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO MAJESKI.
Processo N°: 363/2019 Protocolo N°: 24740 ID: 342647 Data: 19/12/2022 15:57:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Veto n° 53/2022
MENSAGEM Nº 1801/2022 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 217/2022, QUE “OBRIGA O PODER EXECUTIVO, NO PRAZO DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO E A CIRCULAÇÃO DOS CICLOELÉTRICOS COM MOTOR DE PROPULSÃO ELÉTRICA.”, DE AUTORIA DO DEPUTADO GANDINI, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 631/2021.
Processo N°: 18995/2021 Protocolo N°: 23585 ID: 341622 Data: 08/12/2022 19:59:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Veto n° 52/2022
MENSAGEM Nº 1748/2022 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 211/2022, QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ E GÁS EM CASO DE CORTE POR FALTA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DA DEPUTADA RAQUEL LESSA, APROVADO NESSA CASA, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 288/2019.
Processo N°: 2375/2019 Protocolo N°: 22274 ID: 340230 Data: 29/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Veto n° 51/2022
MENSAGEM Nº 1743/2022 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 209/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS DO ESTUDANTE ATLETA REGULARMENTE MATRICULADO NAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”, DE AUTORIA DO DEPUTADO THEODORICO FERRAÇO, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 437/2022.
Processo N°: 223283/2022 Protocolo N°: 22169 ID: 340161 Data: 25/11/2022 14:54:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.