Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ALES DIGITAL
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Tipo:
Veto
Ano Proposição:
1999
Localizada(s)
82
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Veto n° 471/1999
VETO PARCIAL AO PL Nº302/99 QUE REGULA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO E.S.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
12189
Data:
30/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 470/1999
VETO INTEGRAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº155/99, DE AUTORIA DO DEPUTADO AVÍLIO MACHADO, QUE REVOGA O ARTIGO 3º E SEUS COMPLEMENTOS, DA LEI Nº5.276, DE 08 DE OUTUBRO DE 1996, QUE TRATA DO PROGRAMA DE DESESTATIZAÇÃO, REECONSTRUÇÃO E AJUSTE DO ESTADO.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
6780
Data:
27/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 456/1999
VETO INTEGRAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº347/99, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PEREIRA, CUJO O OBJETIVO É CRIAR O PROGRAMA DE COMBATE À SECA NO NORTE DO ESTADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DAS ENTIDADES REPRESENATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO, MEDIANTE CONVÊNIOS.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
6820
Data:
24/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 455/1999
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº378/99, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO CAVALIERI, QUE OBJETIVA ESTABELECER OBRIGATORIEDADE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DE MANTEREM SUAS INSTALAÇÕES DESINSETIZADAS E DESRATIZADA.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
7399
Data:
24/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 453/1999
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº249/99, DE AUTORIA DO DEPUTADO AVÍLIO MACHADO, QUE OBRIGA O PRIMEIRO ESCALÃO DO PODER EXECUTIVO A PERMANECER NO ESTADO NOS DIAS ÚTEIS, FERIADOS E FINAIS DE SEMANA.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
6792
Data:
20/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 452/1999
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº21/99, DE AUTORIA DA DEPUTADA FÁTIMA COUZI, QUE PROPÕE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE RELAÇÃO NOMINAL, COM QUALIFICAÇÃO E ALBUM DE IDENTIFICAÇÃO FOTOGRÁFICA DOS PRESOS INTERNOS NAS PENITENCIÁRIAS OU EM OUTRAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
6796
Data:
20/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 448/1999
VETO PARCIAL AO PL Nº 29/99, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE PARA OS CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO AO FAZER CONSTAR DATAS NAS COMUNICAÇÕES DOS SPCS DO ESTADO.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
12173
Data:
14/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 447/1999
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº200/99, DO DEPUTADO ROBSON NEVES, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O DISPOSTO NO ARTIGO 124 §§2º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E NOS ARTS. 109 I "E"! E 112 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
6707
Data:
14/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 446/1999
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº432/99, DO DEPUTADO CLÁUDIO VEREZA, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS, NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
7423
Data:
14/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 445/1999
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº320/99, DA DEPUTADA FÁTIMA COUZI, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE INVESTIGAÇÃO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
6745
Data:
14/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.