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Veto
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2000
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Veto n° 526/2000
VETO TOTAL APOSTO AO PLC Nº42/99, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI O REGIME BÁSICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2000
Protocolo N°:
ID:
9348
Data:
29/12/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Veto n° 525/2000
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº10/99, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍCIA CIVIL.
Processo N°:
/2000
Protocolo N°:
ID:
6333
Data:
29/12/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 12/2000
VETO TOTAL APOSTO AO PL 10/2000, DO DEPUTADO GILSINHO LOPES QUE CRIA O AUXÍLIO FUNERAL PARA DOADORES DE ÓRGÃOS.
Processo N°:
/2001
Protocolo N°:
ID:
4753
Data:
29/12/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 517/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.260.000,00(DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO ATENDER DESPESAS COM PESSOAL, CONFORME ANEXO I DESTE PROJETO DE LEI.
Processo N°:
/2000
Protocolo N°:
ID:
7948
Data:
26/12/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 510/2000
VETO TOTAL AO PL 667/00 QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 6.286/00(LOTERIA CAPIXABA).
Processo N°:
/2000
Protocolo N°:
ID:
12778
Data:
20/12/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 504/2000
VETO PARCIAL AO PL 586/00, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE EXTENDE AOS POLICIAIS MILITARES, QUE PRESTAM SERVIÇOS EM ESTABELECIMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO A GRATIFICAÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE A UM SALDO DO SEU POSTO OU GRADUAÇÃO.
Processo N°:
/2000
Protocolo N°:
ID:
12737
Data:
12/12/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 473/2000
MENSAGEM Nº473/2000, DO GOVERNADOR JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA, COMUNICANDO QUE VETOU TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº547/2000, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS GAZZANI, DISPONDO SOBRE A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA, CONVICÇÃO RELIGIOSA E ESTABELECENDO A VEDAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, VESTIBULARES, AULAS E PROVAS NO DIA ESCOLHIDO PARA DESCANSO E ATIVIDADES RELIGIOSAS.
Processo N°:
/2000
Protocolo N°:
ID:
5955
Data:
06/12/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Veto n° 474/2000
VETO TOTAL AO PL Nº 145/00, DISPENSANDO A AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
Processo N°:
/2000
Protocolo N°:
ID:
12496
Data:
05/12/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 445/2000
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº192/00, DO DEPUTADO ROBSON NEVES, QUE ESTABELECE O PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E COMPREENDEM AQUELES CAPAZES DE EFETIVA OU POTENCIALMENTE, CAUSAR DANOS À SAÚDE OU AO MEIO AMBIENTE.
Processo N°:
/2000
Protocolo N°:
ID:
6083
Data:
16/11/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 444/2000
VETO INTEGRAL APOSTO AO PLC Nº23/00, DO DEPUTADO MARÇOS GAZZANI, QUE PROPÕE O ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º E DE § 6º AO ARTIGO 4º, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR 112, DE 12/01/98, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRA.
Processo N°:
/2000
Protocolo N°:
ID:
9364
Data:
16/11/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
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