Tipo: Veto Ano Proposição: 2000 
Localizada(s) 118 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Veto n° 526/2000
VETO TOTAL APOSTO AO PLC Nº42/99, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI O REGIME BÁSICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 9348 Data: 29/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 525/2000
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº10/99, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍCIA CIVIL.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 6333 Data: 29/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 12/2000
VETO TOTAL APOSTO AO PL 10/2000, DO DEPUTADO GILSINHO LOPES QUE CRIA O AUXÍLIO FUNERAL PARA DOADORES DE ÓRGÃOS.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 4753 Data: 29/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 517/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.260.000,00(DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO ATENDER DESPESAS COM PESSOAL, CONFORME ANEXO I DESTE PROJETO DE LEI.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 7948 Data: 26/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 510/2000
VETO TOTAL AO PL 667/00 QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 6.286/00(LOTERIA CAPIXABA).
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 12778 Data: 20/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 504/2000
VETO PARCIAL AO PL 586/00, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE EXTENDE AOS POLICIAIS MILITARES, QUE PRESTAM SERVIÇOS EM ESTABELECIMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO A GRATIFICAÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE A UM SALDO DO SEU POSTO OU GRADUAÇÃO.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 12737 Data: 12/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 473/2000
MENSAGEM Nº473/2000, DO GOVERNADOR JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA, COMUNICANDO QUE VETOU TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº547/2000, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS GAZZANI, DISPONDO SOBRE A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA, CONVICÇÃO RELIGIOSA E ESTABELECENDO A VEDAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, VESTIBULARES, AULAS E PROVAS NO DIA ESCOLHIDO PARA DESCANSO E ATIVIDADES RELIGIOSAS.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 5955 Data: 06/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 474/2000
VETO TOTAL AO PL Nº 145/00, DISPENSANDO A AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 12496 Data: 05/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 445/2000
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº192/00, DO DEPUTADO ROBSON NEVES, QUE ESTABELECE O PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E COMPREENDEM AQUELES CAPAZES DE EFETIVA OU POTENCIALMENTE, CAUSAR DANOS À SAÚDE OU AO MEIO AMBIENTE.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 6083 Data: 16/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 444/2000
VETO INTEGRAL APOSTO AO PLC Nº23/00, DO DEPUTADO MARÇOS GAZZANI, QUE PROPÕE O ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º E DE § 6º AO ARTIGO 4º, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR 112, DE 12/01/98, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRA.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 9364 Data: 16/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.