Tipo: Veto Ano Proposição: 2004 
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Veto n° 268/2004
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 320/2004, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 6.999/2001, DISPONDO SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 15439 Data: 29/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 267/2004
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 310/2004, DO DEPUTADO JOSÉ ESMERALDO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS BLOCOS DE MÁRMORE E GRANITO, EXTRAÍDOS E TRANSPORTADOS NAS VIAS E RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO, IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO MESMO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 15438 Data: 29/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 266/2004
VETO INTEGRAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 01/2004, DO DEPUTADO PAULO FOLETTO, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 15416 Data: 28/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 262/2004
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI N° 149/2004, DO DEPUTADO DÉLIO IGLESIAS, QUE PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, FUMO E CIGARROS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E ESTRADAS ESTADUAIS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 15436 Data: 15/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 255/2004
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI N° 233/2004, DO DEPUTADO JOSÉ TASSO, QUE ALTERA A LEI N° 7000/01, ESTABELECENDO ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE ICMS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 15435 Data: 15/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 254/2004
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI N° 122/2004, DA DEPUTADA JANETE DE SÁ, QUE INSTITUI NORMAS DE SEGURANÇA PARA EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO, ESTOCAGEM E TRANSPORTE DE PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS NESTE ESTADO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 15434 Data: 15/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 252/2004
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 185/2004, DA DEPUTADA SUELI VIDIGAL, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO ESTADO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14603 Data: 13/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 237/2004
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 085/2004, DA DEPUTADA SUELI VIDIGAL, QUE ESTABELECE O FORNECIMENTO, PELO PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO NO ESTADO, DE CERTIFICADO DE QUITAÇÃO ANUAL AO USUÁRIO DO SERVIÇO PRESTADO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14414 Data: 03/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 236/2004
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2004, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE ALTERA O ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 234/2002, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14413 Data: 03/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 235/2004
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 517/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA FÁTIMA COUZI, QUE CRIA E REGULAMENTA CONCURSOS LITERÁRIOS A SEREM REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14329 Data: 30/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
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