Tipo: Veto Ano Proposição: 2005 
Localizada(s) 45 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Veto n° 321/2005
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 111/2005, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUZIA TOLEDO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 22002 Data: 28/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 320/2005
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 269/2005, DE AUTORIA DA DEPUTADA BRICE BRAGATO, QUE OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR RELATÓRIOS DE DADOS RELATIVOS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 22001 Data: 28/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 319/2005
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2005, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 22000 Data: 28/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 318/2005
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 319/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO JURANDY LOUREIRO, QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA A INSTALAREM O DISQUE DE CONSUMO.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 21999 Data: 28/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 317/2005
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 267/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO ELSON, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÕES À GRAVIDEZ PRECOCE E DE ATENDIMENTO À ADOLESCENTE GRÁVIDA.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 21998 Data: 28/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 316/2005
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 98/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SANTOS, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 21997 Data: 28/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 314/2005
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 180/2005, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANETE DE SÁ, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 21996 Data: 28/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 290/2005
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DO INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 21303 Data: 09/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 265/2005
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 59/2005, DA AUTORIA DO DEPUTADO RUDINHO DE SOUZA, QUE OBRIGA TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A INSTALAREM BEBEDOUROS PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 20951 Data: 24/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 264/2005
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 99/2005, DE AUTORIA DA DEPUTADA SUELI VIDIGAL, QUE ESTABELECE COTA MÍNIMA DE RESERVA DE VAGAS PARA ESTÁGIO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 20949 Data: 23/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.