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Veto
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2008
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Veto n° 310/2008
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA – ARSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
29607
Data:
30/12/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Veto n° 306/2008
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 259/2008, DO DEPUTADO CLAUDIO VEREZA, QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO À EMPREGABILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DE CONVÊNIOS OU PARCERIAS.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
29605
Data:
23/12/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 302/2008
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 238/2007, DO DEPUTADO MARCELO COELHO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E DOS PRONTO-SOCORROS DE POSSUIR MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
29581
Data:
16/12/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 284/2008
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 308/2007, DO DEPUTADO PAULO FOLETTO, QUE OBRIGA A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM “SHOPPING CENTERS” E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
29452
Data:
21/11/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 283/2008
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 360/2007, DO EX-DEPUTADO GIVALDO VIEIRA, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCLUSÃO DIGITAL DO JOVEM RESIDENTE NA ÁREA RURAL.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
29451
Data:
21/11/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 282/2008
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 400/2007, DO DEPUTADO RAFAEL FAVATTO, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE EMPREENDEDORISMO VINCULADO A UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
29450
Data:
21/11/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 278/2008
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 655/07, DO EX-DEPUTADO ELION VARGAS, QUE RESTRINGE OS LIMITES DE TOLERÂNCIA DE MONÓXIDO DE CARBONO EM ESTACIONAMENTOS FECHADOS E ESTABELECE MEDIÇÕES PERIÓDICAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
29446
Data:
18/11/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 276/2008
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 484/2007, DO EX-DEPUTADO ELION VARGAS QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO ESTAGIÁRIO.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
29441
Data:
17/11/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 274/2008
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 652/07, DO DEPUTADO CLAUDIO VEREZA, QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO À EMPREGABILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DE CONVÊNIOS OU PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
29430
Data:
14/11/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 267/2008
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 289/2005, DA DEPUTADA JANETE DE SÁ, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA AOS DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
29366
Data:
04/11/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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