Tipo: Veto Ano Proposição: 2009 
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Veto n° 257/2009
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO PRIMEIRO DIPLOMA DOS NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICOS E SUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES LOCALIZADAS NESTE ESTADO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31546 Data: 24/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 256/2009
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 332, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE INCENTIVO À ATUAÇÃO POLICIAL”, POR MEIO DE BÔNUS PECUNIÁRIO, AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, PELA APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO SEM REGISTRO E/OU AUTORIZAÇÃO LEGAL DE PORTE.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31545 Data: 24/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 248/2009
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 289/2008, DA DEPUTADA APARECIDA DENADAI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL NO ESTADO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31461 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 242/2009
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 364/2008, DO DEPUTADO MARCELO SANTOS, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO DO PESO DRENADO NOS PRODUTOS EMBALADOS COM ADIÇÃO DE LÍQUIDO PARA CONSERVAÇÃO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31448 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 241/2009
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 62/2008, DO DEPUTADO MARCELO COELHO, QUE DISPÕE SOBRE A NÃO COBRANÇA DE CONSUMO MÍNIMO NAS FATURAS REFERENTE À ENERGIA ELÉTRICA DOS IMÓVEIS CUJA MEDIÇÃO MENSAL FICAR PROVADO QUE NÃO HOUVE QUALQUER CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31447 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 240/2009
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 265/2008, DO DEPUTADO DARY PAGUNG, QUE DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DOS PREÇOS DOS BENS ANUNCIADOS PARA COMPRA OU VENDA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31446 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 220/2009
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 456/2008, DO DEPUTADO EUCLÉRIO SAMPAIO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A TODAS AS EMPRESAS SITUADAS NO ESTADO POSSUÍREM PÁGINA NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET – DISPONIBILIZAREM O CNPJ E O ENDEREÇO DE SUA SEDE E/OU FILIAL.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31396 Data: 09/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 217/2009
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 474/2008, DO DEPUTADO EUCLÉRIO SAMPAIO, QUE OBRIGA CONTER NOS LIVROS DIDÁTICOS DISTRIBUÍDOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL ADVERTÊNCIAS SOBRE OS MALEFÍCIOS DE DROGAS E BEBIDAS ALCOÓLICAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31340 Data: 03/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 216/2009
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE DILIGÊNCIAS EM EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 448, DE 16/03/2009.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31339 Data: 03/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 214/2009
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 157/2008, DO DEPUTADO DOUTOR RAFAEL FAVATTO, QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERIÁTRICO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31337 Data: 02/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
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