Tipo: Veto Ano Proposição: 2010 
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Veto n° 214/2010
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 239/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO BORGES, QUE DENOMINA “RODOVIA CORONEL WERNECK” A RODOVIA DO CONTORNO, TRECHO QUE LIGA O CENTRO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA À LOCALIDADE DE AMAPÁ.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 32754 Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 200/2010
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 189/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO REGINALDO ALMEIDA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BREJO DOS PATOS – AMBREPA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 32669 Data: 02/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 199/2010
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 214/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO CHAMOUN, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE VIVÊNCIAS DESPERTAR PARA VIDA – CVDVIDA, DO BAIRRO BENTO FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 32668 Data: 02/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 198/2010
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 620/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUZIA TOLEDO, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 32659 Data: 01/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 197/2010
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 691/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DA VITÓRIA, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.790, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A COMUNICAREM COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 48 HORAS O CORTE POR FALTA DE PAGAMENTO DE DÉBITOS SUPERIORES HÁ 15 DIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 32658 Data: 01/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 196/2010
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 169/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO VEREZA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OBRA SOCIAL GABRIEL DELANNE.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 32657 Data: 01/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 195/2010
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 234/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CESAR COLNAGO, QUE DENOMINA “RODOVIA PAULO MAGALHÃES MACHADO” O TRECHO DA RODOVIA ES-185 COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA ES-484, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, E A DIVISA COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 32656 Data: 30/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 194/2010
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 65/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUCIANO PEREIRA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PRÓ-E-COMMERCE.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 32613 Data: 26/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 193/2010
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 494/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO VEREZA, QUE DENOMINA OSVALDO FONTANA O TRECHO DA RODOVIA ES-165, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO À BR 262 NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 32612 Data: 26/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 184/2010
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 176/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO EUCLÉRIO SAMPAIO, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 32580 Data: 22/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
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