Tipo: Veto Ano: 2011 
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Veto n° 294/2011
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 391/2011, DE SUA AUTORIA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7674/2003, QUE DEFINE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTOS NOS §§ 3º E 5º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35730 Data: 22/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 293/2011
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 327/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUBER COELHO, QUE DISPÕE SOBRE LIMITE DE TEMPO PARA ATENDIMENTO AO CIDADÃO PELOS CARTÓRIOS PÚBLICOS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35729 Data: 22/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 291/2011
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.O 66/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO VEREZA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 74 DA LEI N.O 4.701/1992, QUE DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35725 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 289/2011
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2011, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35712 Data: 19/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição:
Veto n° 274/2011
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 90/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUCIANO PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A AMPLIAÇÃO E O DESMEMBRAMENTO DE PARQUES FLORESTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35660 Data: 07/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição:
Veto n° 261/2011
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DARY PAGUNG, QUE ALTERA A LEI Nº 6.999, DE 27.12.2001, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35605 Data: 30/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição:
Veto n° 255/2011
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LE Nº 73/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO VEREZA, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.854/2008, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS SALAS DE AULA DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35594 Data: 29/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 254/2011
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LE Nº 71/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON BAIANO, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, NOS LOCAIS DETERMINADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35593 Data: 29/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição:
Veto n° 245/2011
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LE Nº 161/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ ESMERALDO, QUE INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL O TRECHO QUE LIGA RODA D’ÁGUA A DUAS BOCAS, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ES-080, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35592 Data: 24/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição:
Veto n° 244/2011
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LE Nº 22/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SANDRO LOCUTOR, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.193, DE 27.04.2000, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO E AO EMPREGO APÓS OS 40 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 35591 Data: 24/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
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