Tipo: Veto Ano Proposição: 2014 
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Veto n° 262/2014
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 297/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANETE DE SÁ, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE VIGILANTE FEMININA NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 61/2014 Protocolo N°: ID: 43437 Data: 18/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Veto n° 261/2014
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 133/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO VEREZA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO EXPRESSA SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS NOS PRODUTOS ALIMENTARES COMERCIALIZADOS NO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 61/2014 Protocolo N°: ID: 43436 Data: 18/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Veto n° 260/2014
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 227/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUZIA TOLEDO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS AGENCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 2566/2014 Protocolo N°: ID: 43369 Data: 16/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Veto n° 246/2014
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 181/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO COELHO, QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONAL FISCAL-VAF, DECORRENTE DE OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, PARA OUTRO “ESTABELECIMENTO” DO MESMO TITULAR.
Processo N°: 2333/2014 Protocolo N°: ID: 43122 Data: 13/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Veto n° 189/2014
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 93/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANETE DE SÁ, QUE VEDA AOS PLANOS DE SAÚDE NEGAR AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS, CIRÚRGICOS E EXAMES, SOLICITADOS POR MÉDICO CREDENCIADO DO PRÓPRIO PLANO DE SAÚDE OU CONDICIONÁ-LA À APRECIAÇÃO PRÉVIA DE AUDITOR.
Processo N°: 1795/2014 Protocolo N°: ID: 42544 Data: 05/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Veto n° 188/2014
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 352/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANETE DE SÁ, QUE INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6.999, DE 27/12/2001, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES-IPVA.
Processo N°: 1794/2014 Protocolo N°: ID: 42543 Data: 05/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Veto n° 186/2014
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 271/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA DENADAI, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS BILÍNGUE INFORMATIVAS EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, TRANSPORTES PÚBLICOS, NOS MONUMENTOS HISTÓRICOS, EM ATRAÇÕES TURÍSTICAS, NOS INDICATIVOS DE ACESSO ÀS PRAIAS, NA SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Processo N°: 1788/2014 Protocolo N°: ID: 42537 Data: 29/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Veto n° 185/2014
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 58/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LÚCIA DORNELLAS, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO VALOR DA MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, NAS SITUAÇÕES EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1787/2014 Protocolo N°: ID: 42536 Data: 29/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Veto n° 155/2014
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 459/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ ESMERALDO, QUE OBRIGA OS CLUBES DE FUTEBOL, QUE TENHAM MENORES DE 18 ANOS PRATICANDO ESPORTE DE FORMA LEGAL, A ASSEGURAR SUA MATRÍCULA NA REDE DE ENSINO PÚBLICA OU PRIVADA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1668/2014 Protocolo N°: ID: 42416 Data: 10/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Veto n° 150/2014
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 62/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESMAEL DE ALMEIDA, QUE DENOMINA ELOY CARLOS HERINGER TRECHO DE VIA RURAL NÃO PAVIMENTADA, EM IÚNA.
Processo N°: 1538/2014 Protocolo N°: ID: 42283 Data: 18/06/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
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