Tipo: Veto Ano Proposição: 2015 
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Veto n° 344/2015
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 66/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PR. MARCOS MANSUR, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO E ACESSO DE PESSOAS A BOATES E CASAS DE ESPETÁCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4279/2015 Protocolo N°: ID: 47937 Data: 10/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 317/2015
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 388/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO EUCLÉRIO SAMPAIO, QUE PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3881/2015 Protocolo N°: ID: 47519 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 316/2015
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 163/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO EUCLÉRIO SAMPAIO, QUE PROÍBE O DESCARTE DE QUALQUER MATERIAL POR MEIO DE QUEIMADA NO PERÍMETRO URBANO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3880/2015 Protocolo N°: ID: 47518 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 299/2015
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 135/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DARY PAGUNG, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE FORNECEM SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES, NOTIFICAREM O CONSUMIDOR SOBRE A EXCLUSÃO DO SEU NOME DOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3743/2015 Protocolo N°: ID: 47379 Data: 06/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 250/2015
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 266/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR HÉRCULES, QUE DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AOS PODERES PÚBLICOS.
Processo N°: 3170/2015 Protocolo N°: ID: 46796 Data: 24/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 242/2015
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSINHO LOPES, QUE MODIFICA A LEI Nº 9.652/2011, PARA TRATAR DAS ISENÇÕES NAS INSCRIÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
Processo N°: 3073/2015 Protocolo N°: ID: 46692 Data: 15/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 220/2015
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 266/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUZIA TOLEDO, QUE DECLARA A CRIAÇÃO ARTÍSTICA DOS TAPETES DE CORPUS CHRISTI COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2867/2015 Protocolo N°: ID: 46477 Data: 28/08/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 195/2015
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 154/2015, DO DEPUTADO MARCOS BRUNO, QUE INSTITUI O DIA DA MÚSICA CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2582/2015 Protocolo N°: ID: 46177 Data: 05/08/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 193/2015
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 190/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSINHO LOPES, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO RIO DAS PEDRAS E REGIÃO AGRORRIO.
Processo N°: 2568/2015 Protocolo N°: ID: 46163 Data: 04/08/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 192/2015
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 280/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS MANSUR, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DOS CÓRREGOS DO ITÁ E JABUTICABA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO.
Processo N°: 2567/2015 Protocolo N°: ID: 46162 Data: 04/08/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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