Tipo: Veto Ano Proposição: 2017 
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Veto n° 469/2017
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 366/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO FREITAS, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA RENOVÁVEL – ENERGIAS CAPIXABAS – E DE MEDIDAS PARA INCENTIVO À PRODUÇÃO E USO DE ENERGIA RENOVÁVEL.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 212 ID: 57609 Data: 31/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 468/2017
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO EUCLÉRIO SAMPAIO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DO PÂNICO NOS ÔNIBUS DO SISTEMA TRANSCOL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 211 ID: 57608 Data: 31/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 467/2017
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 364/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO FREITAS, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 210 ID: 57607 Data: 31/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 466/2017
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 340/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO FREITAS, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS AGROINDÚSTRIAS.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 209 ID: 57606 Data: 31/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 465/2017
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 299/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO FREITAS, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE FRUTAS IN NATURA E DE PRODUTOS DERIVADOS.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 208 ID: 57605 Data: 31/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 412/2017
MENSAGEM ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 383/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO EUCLÉRIO SAMPAIO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÕES ARTÍSTICAS OU CULTURAIS COM TEOR PORNOGRÁFICO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 204 ID: 57602 Data: 31/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 403/2017
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 87/2015, DO DEPUTADO BRUNO LAMAS QUE DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS QUE FOREM REALIZADOS NO ESTADO.
Processo N°: 4108/2017 Protocolo N°: 1627 ID: 56573 Data: 20/11/2017 18:23:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado
Veto n° 401/2017
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 213/2016, DA DEPUTADA RAQUEL LESSA QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4107/2017 Protocolo N°: 1626 ID: 56572 Data: 20/11/2017 18:22:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado
Veto n° 400/2017
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 504/2015, DO DEPUTADO AMARO NETO QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DAS RODOVIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO A EMITIREM NOTA OU CUPOM FISCAL AOS CONSUMIDORES QUANDO DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO.
Processo N°: 4106/2017 Protocolo N°: 1625 ID: 56570 Data: 20/11/2017 17:39:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado
Veto n° 402/2017
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 401/2015, DO DEPUTADO HUDSON LEAL QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS DO ESTADO A ACEITAR O PROTESTO DE MORADORES INADIMPLENTES QUE ESTIVEREM DEVENDO O CONDOMÍNIO OU ALUGUEL
Processo N°: 4105/2017 Protocolo N°: 1624 ID: 56569 Data: 20/11/2017 17:38:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado
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