Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
ALES DIGITAL
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Tipo:
Veto
Ano Proposição:
2019
Localizada(s)
36
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Veto n° 36/2019
MENSAGEM Nº 259/2019 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2019, QUE “ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 219, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 257, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002, Nº 306, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004, Nº 307, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004, E Nº 814, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, E PELA LEI Nº 8.386, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006” DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, APROVADO NESSA CASA, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2019.
Processo N°:
12477/2019
Protocolo N°:
12294
ID:
88290
Data:
27/12/2019 17:25:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 35/2019
MENSAGEM Nº 258/2019 - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 130/19, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À FAUNA SILVESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2019.
Processo N°:
14915/2019
Protocolo N°:
12293
ID:
88289
Data:
27/12/2019 17:25:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 34/2019
MENSAGEM Nº 249/2019 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 130/19 - DEP. CARLOS VON - DECLARA O MUNICÍPIO DE GUARAPARI CAPITAL DO TURISMO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
1139/2019
Protocolo N°:
11199
ID:
87181
Data:
11/12/2019 18:28:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 33/2019
MENSAGEM Nº 248/2019 - VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 129/19, PL Nº 618/19 - DEP. IRINY LOPES - INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA AOS ESTUDANTES EM TODAS AS CORRIDAS DE RUA E CIRCUITOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
7576/2019
Protocolo N°:
11198
ID:
87178
Data:
11/12/2019 18:28:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 32/2019
MENSAGEM Nº 240/2019 - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 127/2019, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS SUPERMERCADOS, PADARIAS E SIMILARES, NA PRESENÇA DE SEUS CLIENTES/CONSUMIDORES, REALIZAR A PESAGEM E A APURAÇÃO DOS VALORES DOS PRODUTOS VENDIDOS POR PESO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO DEPUTADO ENIVALDO DOS ANJOS, APROVADO NESSA CASA, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 926/2019.
Processo N°:
12325/2019
Protocolo N°:
10450
ID:
86403
Data:
05/12/2019 17:45:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 31/2019
MENSAGEM Nº 235/2019 - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 122/2019, QUE “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA NORMATIZAR A CRIAÇÃO DE ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANETE DE SÁ, APROVADO NESSA CASA, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 857/2019
Processo N°:
10874/2019
Protocolo N°:
9512
ID:
85425
Data:
27/11/2019 18:04:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 30/2019
MENSAGEM Nº 217/2019 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 103/2019, QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO E O FORNECIMENTO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PELOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. EMÍLIO MAMERI, APROVADO NESSA CASA, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 26/2019.
Processo N°:
432/2019
Protocolo N°:
7723
ID:
83569
Data:
30/10/2019 20:11:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 29/2019
MENSAGEM Nº 209/2019 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 118/2019, QUE “OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A DISPONIBILIZAR NA CONTA DE ENERGIA INFORMATIVO ACERCA DA DATA DE RENOVAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA - TSEE”, DE AUTORIA DO DEPUTADO VANDINHO LEITE, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 207/2019.
Processo N°:
1704/2019
Protocolo N°:
7720
ID:
83559
Data:
30/10/2019 18:26:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 28/2019
MENSAGEM Nº 208/2019 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 105/2019, QUE “CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS, RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH, PARA CONDUTOR PROFISSIONAL DESEMPREGADO”, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 648/2019.
Processo N°:
7952/2019
Protocolo N°:
7719
ID:
83558
Data:
30/10/2019 18:25:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 27/2019
MENSAGEM Nº 203/2019 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 89/2019, QUE “DETERMINA QUE NOS CARDÁPIOS DE BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW, BOATES E SIMILARES CONSTE O TEOR ALCÓOLICO DAS BEBIDAS POR ELES COMERCIALIZADAS”, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. EMÍLIO MAMERI, RELACIONADO AO PROJETO DE LEI Nº 360/2019.
Processo N°:
4958/2019
Protocolo N°:
6647
ID:
82404
Data:
14/10/2019 17:15:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Copyright ©
2022
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.