Tipo: Requerimento para Criação de Comissões Temporárias Ano Proposição: 2019 
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Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 126/2019
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR (ORGANIZADO SOB A DENOMINAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR), DENOMINADA FRENTE PARLAMENTAR PELO CENTRO HISTÓRICO DE VITÓRIA, PARA DEBATER, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O FOMENTO DE INICIATIVAS PARA A VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 16425/2019 Protocolo N°: 12225 ID: 88208 Data: 20/12/2019 14:05:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 125/2019
OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E ESPECIALMENTE COM BASE NO ART. 58 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A V. EXª A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, FORMADA POR 03 TRÊS MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, ANALISAR O ESTUDO SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE COMARCAS PROMOVIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 16019/2019 Protocolo N°: 11799 ID: 87783 Data: 17/12/2019 18:34:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 124/2019
FRENTE PARLAMENTAR PARA DEBATER MEDIDAS RELACIONADAS AOS CUSTOS E EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS PARA LAVRATURAS DE ESCRITURAS DE IMÓVEIS DA COHAB – ES.
Processo N°: 13781/2019 Protocolo N°: 9468 ID: 85392 Data: 27/11/2019 14:00:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 123/2019
REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS - FRENTE PARLAMENTAR PARA DISCUSSÃO SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS - LEI 8.308/2006.
Processo N°: 10927/2019 Protocolo N°: 6474 ID: 82227 Data: 10/10/2019 15:14:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 122/2019
O DEPUTADO VANDINHO LEITE E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DA RESOLUÇÃO N 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A V. EXA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O OBJETIVO PRECÍPUO DE DISCUTIR, DEBATER E IDENTIFICAR MECANISMOS, PROPOSIÇÕES E AÇÕES QUE POSSIBILITA AOS RODOVIÁRIOS DO ESPIRITO SANTO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, SEGURANÇA, QUALIDADE DE VIDA, BEM COMO, DEFESA DE SEUS DIREITOS.
Processo N°: 10461/2019 Protocolo N°: 5953 ID: 81619 Data: 02/10/2019 10:11:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 121/2019
OS DEPUTADOS ABAIXO SUBSCRITOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA A NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO: FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES DO PROCESSO DO “ROTATIVO DO BANESTES”.
Processo N°: 8567/2019 Protocolo N°: 3934 ID: 79474 Data: 26/08/2019 15:46:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 120/2019
REQUEREM A CRIAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR (ORGANIZADO SOB A DENOMINAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR), PARA DEBATER, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 8281/2019 Protocolo N°: 3614 ID: 79138 Data: 19/08/2019 16:25:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 119/2019
FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA NOS TRANSPORTES COLETIVOS.
Processo N°: 8071/2019 Protocolo N°: 3394 ID: 78917 Data: 13/08/2019 17:00:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 118/2019
OS DEPUTADOS ESTADUAIS ABAIXO ASSINADOS, COM BASE NO ART. 59 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A V. EXA A NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COMPOSTO POR 03 (TRÊS MEMBROS), PARA QUE NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, APURAR OS POSSÍVEIS DANOS CAUSADOS À VIDA HUMANA E AO MEIO AMBIENTE PELO USO EXCESSIVO DE AGROTÓXICOS.
Processo N°: 8065/2019 Protocolo N°: 3388 ID: 78900 Data: 13/08/2019 16:01:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 117/2019
OS DEPUTADOS ESTADUAIS ABAIXO ASSINADOS, COM BASE NO ART. 59 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A V. EXA A NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COMPOSTO POR 03 (TRÊS MEMBROS), PARA QUE NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, APURAR OS PREJUÍZOS E CAUSAS DA EROSÃO NO LITORAL CAPIXABA.
Processo N°: 8064/2019 Protocolo N°: 3387 ID: 78899 Data: 13/08/2019 16:01:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
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