Tipo: Requerimento para Criação de Comissões Temporárias Ano Proposição: 2020 
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Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 20/2020
REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO: FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMBATE AOS CRIMES EM ÁREAS RURAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11674/2020 Protocolo N°: 12501 ID: 102881 Data: 17/12/2020 15:05:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 19/2020
REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR, INVESTIGAR E FISCALIZAR A FUNDAÇÃO RENOVA, VALE, SAMARCO E BHP.
Processo N°: 10048/2020 Protocolo N°: 10845 ID: 99689 Data: 26/11/2020 19:56:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 18/2020
OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E ESPECIALMENTE COM BASE NO ART. 59 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A V. EXª EM CARÁTER EXCEPCIONAL E EXTRAORDINÁRIO TENDO EM VISTA QUE JÁ TRAMITAM NESSA CASA 05 (CINCO) COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, FORMADA POR 03 (MEMBROS), PARA, APURAR DENÚNCIAS DE RACISMO EM NOSSO ESTADO, ESPECIALMENTE EM SUPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, OU AFINS.
Processo N°: 9938/2020 Protocolo N°: 10735 ID: 101044 Data: 24/11/2020 15:39:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 17/2020
REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 17, XXXIV E § 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, DENOMINADA DE "FRENTE PARLAMENTAR PARA DEBATER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO LOCALIZADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO".
Processo N°: 6415/2020 Protocolo N°: 6881 ID: 95880 Data: 22/07/2020 13:55:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 16/2020
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS FEDERAÇÕES ESPORTIVAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA DEBATER, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AÇÕES E INICIATIVAS PARA A DEFESA DAS FEDERAÇÕES ESPORTIVAS SEDIADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 5923/2020 Protocolo N°: 6330 ID: 95182 Data: 03/07/2020 18:55:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 15/2020
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS FEDERAÇÕES ESPORTIVAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA DEBATER, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AÇÕES E INICIATIVAS PARA A DEFESA DAS FEDERAÇÕES ESPORTIVAS SEDIADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 5922/2020 Protocolo N°: 6329 ID: 95181 Data: 03/07/2020 18:18:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 14/2020
REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA A NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO: FRENTE PARLAMENTAR DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA E DOS POSTOS DE TRABALHO NO PÓS-PANDEMIA (COVID-19).
Processo N°: 5808/2020 Protocolo N°: 6206 ID: 95045 Data: 30/06/2020 17:34:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 13/2020
REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS APURAR A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA, RESPECTIVAS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PELO PODER PÚBLICO, TRANSFERÊNCIAS DE TITULARIDADE/VENDAS, VALORES DAS MENSALIDADES, QUESTÕES CONTÁBEIS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIAS, DENTRE OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 5330/2020 Protocolo N°: 5667 ID: 94373 Data: 22/06/2020 22:22:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 12/2020
REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS APURAR A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA, RESPECTIVAS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PELO PODER PÚBLICO, TRANSFERÊNCIAS DE TITULARIDADE/VENDAS, VALORES DAS MENSALIDADES, QUESTÕES CONTÁBEIS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIAS, DENTRE OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 5329/2020 Protocolo N°: 5666 ID: 94372 Data: 22/06/2020 21:59:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 9/2020
OS DEPUTADOS, QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA A NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO: FRENTE PARLAMENTAR DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS (PPP).
Processo N°: 5299/2020 Protocolo N°: 5635 ID: 94342 Data: 22/06/2020 16:00:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
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