Tipo: Requerimento para Criação de Comissões Temporárias Ano Proposição: 2021 
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Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 10/2021
OS DEPUTADOS QUE ESTE SUBSCREVEM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV, E § 2º DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, A NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO: FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES.
Processo N°: 21595/2021 Protocolo N°: 23892 ID: 128613 Data: 01/12/2021 14:03:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 9/2021
OS DEPUTADOS, QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA A NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO: “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESCA”.
Processo N°: 19755/2021 Protocolo N°: 21256 ID: 125978 Data: 28/10/2021 16:55:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 8/2021
REQUERIMENTO PARA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO: FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 19345/2021 Protocolo N°: 20836 ID: 125428 Data: 25/10/2021 17:50:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 7/2021
REQUERIMENTO PARA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO: FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 19338/2021 Protocolo N°: 20829 ID: 125412 Data: 25/10/2021 17:23:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 6/2021
REQUERIMENTO PARA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO: FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MEMÓRIA DE AUGUSTO RUSCHI.
Processo N°: 18810/2021 Protocolo N°: 20270 ID: 124830 Data: 19/10/2021 12:06:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 5/2021
O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 17, INCISO XXXIV E § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A V.EXª. O REGISTRO, PERANTE A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, DA “FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-ESPÍRITO SANTO-CHINA”
Processo N°: 7403/2021 Protocolo N°: 8219 ID: 112347 Data: 08/07/2021 19:42:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 4/2021
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE CAPIXABA, PARA DEBATER, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MANUTENÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 5714/2021 Protocolo N°: 6351 ID: 110322 Data: 16/06/2021 19:46:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 3/2021
OS DEPUTADOS, QUE ESTE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA A NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO: FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Processo N°: 4166/2021 Protocolo N°: 4588 ID: 108382 Data: 28/05/2021 17:22:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 2/2021
CRIAR COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA APURAR A REAL SITUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TOP LIFE CANCUN, BAIRRO SÃO DIOGO, MUNICÍPIO DE SERRA/ES; CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA VELHA, EM JABAETÉ, MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES; CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO ROQUE, BAIRRO PADRE GABRIEL, MUNICÍPIO CARIACICA/ES; CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RONCETTI, NO BAIRRO GILSON CARONE, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES1; RESPECTIVAS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PELO PODER PÚBLICO, TRANSFERÊNCIAS DE TITULARIDADE/VENDAS, VALORES DE REPASSES ESTADUAIS, QUESTÕES CONTÁBEIS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIAS, DENTRE OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS AOS PROBLEMAS DE CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA, BEM A IDENTIFICAÇÃO DE EVENTUAIS RESPONSÁVEIS PELOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS APRESENTADOS NOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS CONSTRUÍDOS NESTAS LOCALIDADES.
Processo N°: 1324/2021 Protocolo N°: 1364 ID: 104828 Data: 19/02/2021 21:47:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 1/2021
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR (ORGANIZADO SOB A DENOMINAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR), DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA DEBATER, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MANUTENÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1279/2021 Protocolo N°: 1319 ID: 104791 Data: 19/02/2021 09:38:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gandini
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