Tipo: Requerimento para Criação de Comissões Temporárias Ano Proposição: 2023 
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Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 55/2023
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR, SOB A DENOMINAÇÃO “FRENTE PARLAMENTAR DA ADVOCACIA”, COM O OBJETIVO DE DEBATER E FOMENTAR, NESTA CASA DE LEIS, AÇÕES E INICIATIVAS QUE VISAM GARANTIR A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS E AS PRERROGATIVAS DA PROFISSÃO.
Processo N°: 5073/2023 Protocolo N°: 6352 ID: 362750 Data: 22/03/2023 14:34:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mazinho dos Anjos
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 54/2023
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, FORMADA POR 03 MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, AVALIAR, DEBATER E PROPOR MEDIDAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA AOS CIDADÃOS CAPIXABAS E REDUÇÃO DOS EPISÓDIOS DE FALTA D’ÁGUA EM VÁRIAS LOCALIDADES DO ESTADO, ESPECIALMENTE NOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA CESAN E PELO SANEAR.
Processo N°: 5049/2023 Protocolo N°: 6317 ID: 362680 Data: 22/03/2023 11:21:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 53/2023
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, FORMADA POR 03 MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, AVALIAR, DEBATER E PROPOR MEDIDAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA AOS CIDADÃOS CAPIXABAS E REDUÇÃO DOS EPISÓDIOS DE FALTA D’ÁGUA EM VÁRIAS LOCALIDADES DO ESTADO, ESPECIALMENTE NOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA CESAN E PELO SANEAR.
Processo N°: 5044/2023 Protocolo N°: 6312 ID: 362659 Data: 22/03/2023 10:51:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 52/2023
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE GRUPO PARLAMENTAR , DENOMINADO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE FERRO 118 (EF-118) E DO PORTO CENTRAL.
Processo N°: 5013/2023 Protocolo N°: 6276 ID: 362595 Data: 21/03/2023 18:24:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tyago Hoffmann
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 51/2023
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR, SOB A DENOMINAÇÃO “FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA”, COM O OBJETIVO DE DEBATER E FOMENTAR NESTA CASA DE LEIS, AÇÕES E INICIATIVAS QUE TENHAM POR ESCOPO DEFENDER E APOIAR OS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO NOSSO ESTADO, DANDO VOZ ÀS SUAS REIVINDICAÇÕES, DEFENDENDO SUAS PRERROGATIVAS E LUTANDO PELA MANUTENÇÃO DE SEU IMPORTANTE TRABALHO, EXERCIDO EM TODO TERRITÓRIO ESTADUAL.
Processo N°: 4414/2023 Protocolo N°: 5574 ID: 361416 Data: 14/03/2023 10:24:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mazinho dos Anjos
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 50/2023
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR, SOB A DENOMINAÇÃO “FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA”, COM O OBJETIVO DE DEBATER E FOMENTAR NESTA CASA DE LEIS, AÇÕES E INICIATIVAS QUE TENHAM POR ESCOPO DEFENDER E APOIAR OS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO NOSSO ESTADO, DANDO VOZ ÀS SUAS REIVINDICAÇÕES, DEFENDENDO SUAS PRERROGATIVAS E LUTANDO PELA MANUTENÇÃO DE SEU IMPORTANTE TRABALHO, EXERCIDO EM TODO TERRITÓRIO ESTADUAL.
Processo N°: 4371/2023 Protocolo N°: 5526 ID: 361366 Data: 13/03/2023 20:22:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mazinho dos Anjos
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 49/2023
O DEPUTADO GANDINI, E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 17, INCISO XXXIV E § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUEREM A CRIAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR (ORGANIZADO SOB A DENOMINAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR), DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DIGNIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO, PARA DEBATER, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AS AÇÕES DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO DO USUÁRIO A UM TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS COM DIGNIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 4003/2023 Protocolo N°: 5074 ID: 360576 Data: 08/03/2023 13:42:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 48/2023
REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO PARA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DO PETROLEO, GÁS E ENERGIA, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS COM PRAZO DE DURAÇÃO DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA DIAS) COM O OBJETIVO DE DEBATER E PROPOR SUGESTÕES SOBRE A PROSPECÇÃO, EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS, BEM COMO SOBRE AS MAIS DIVERSAS FONTES DE ENERGIA, CLASSIFICADAS EM RENOVÁVEIS E NÃO-RENOVÁVEIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3758/2023 Protocolo N°: 4806 ID: 360109 Data: 06/03/2023 13:02:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 47/2023
REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO PARA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DO PETROLEO, GÁS E ENERGIA, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS COM PRAZO DE DURAÇÃO DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA DIAS) COM O OBJETIVO DE DEBATER E PROPOR SUGESTÕES SOBRE A PROSPECÇÃO, EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS, BEM COMO SOBRE AS MAIS DIVERSAS FONTES DE ENERGIA, CLASSIFICADAS EM RENOVÁVEIS E NÃO-RENOVÁVEIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3756/2023 Protocolo N°: 4804 ID: 360107 Data: 06/03/2023 12:55:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 46/2023
REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO PARA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DO PETROLEO, GÁS E ENERGIA COM O OBJETIVO DE DEBATER E PROPOR SUGESTÕES SOBRE A PROSPECÇÃO, EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS, BEM COMO SOBRE AS MAIS DIVERSAS FONTES DE ENERGIA, CLASSIFICADAS EM RENOVÁVEIS E NÃO-RENOVÁVEIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 3673/2023 Protocolo N°: 4683 ID: 359967 Data: 03/03/2023 17:12:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
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