Tipo: Ofício e Documento (Origem Externa) Ano Proposição: 2019 
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Ofício e Documento (Origem Externa) n° 47/2019
OFÍCIO Nº 613/2019, DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS.
Processo N°: 10330/2019 Protocolo N°: 5819 ID: 81512 Data: 01/10/2019 12:15:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Autor Externo
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 46/2019
OFÍCIO Nº 032/2019, DO 1º SECRETÁRIO DO CONSELHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA, ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS.
Processo N°: 10329/2019 Protocolo N°: 5818 ID: 81510 Data: 01/10/2019 12:15:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Autor Externo
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 45/2019
OFÍCIO Nº 056/2019, DO SECRETÁRIO DE FAZENDA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS.
Processo N°: 10328/2019 Protocolo N°: 5817 ID: 81509 Data: 01/10/2019 12:15:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Autor Externo
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 44/2019
OFÍCIO Nº 288/2019, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO EM ANEXO, REGIMES ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – REOA’S QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 10327/2019 Protocolo N°: 5816 ID: 81508 Data: 01/10/2019 12:15:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Autor Externo
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 43/2019
OFÍCIO Nº 534/2019, DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS.
Processo N°: 10326/2019 Protocolo N°: 5815 ID: 81507 Data: 01/10/2019 12:15:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Autor Externo
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 42/2019
OFÍCIO Nº 184/2019, DO BNDES, COMUNICANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 10325/2019 Protocolo N°: 5814 ID: 81506 Data: 01/10/2019 12:15:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Autor Externo
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 41/2019
OFÍCIO Nº 245/2019, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO ANEXO O EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO INVEST-ES, QUE RELACIONA.
Processo N°: 10324/2019 Protocolo N°: 5813 ID: 81505 Data: 01/10/2019 12:15:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Autor Externo
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 40/2019
OFÍCIO Nº 265/2019, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO O EXTRATO DO TERMO DE ACORDO INVEST-ES, QUE RELACIONA.
Processo N°: 10323/2019 Protocolo N°: 5812 ID: 81504 Data: 01/10/2019 12:15:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Autor Externo
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 39/2019
OFÍCIO Nº 246/2019, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO O EXTRATO DO TERMO DE ACORDO INVEST-ES, QUE RELACIONA.
Processo N°: 10322/2019 Protocolo N°: 5811 ID: 81503 Data: 01/10/2019 12:14:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Autor Externo
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 38/2019
OFÍCIO Nº 253/2019, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO O EXTRATO DO TERMO DE ACORDO INVEST-ES, QUE RELACIONA.
Processo N°: 10321/2019 Protocolo N°: 5810 ID: 81502 Data: 01/10/2019 12:14:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Autor Externo
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