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Tipo:
Ofício e Documento (Origem Externa)
Ano Proposição:
2019
Localizada(s)
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Ofício e Documento (Origem Externa) n° 47/2019
OFÍCIO Nº 613/2019, DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS.
Processo N°:
10330/2019
Protocolo N°:
5819
ID:
81512
Data:
01/10/2019 12:15:29
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Autor Externo
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PROCESSO
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 46/2019
OFÍCIO Nº 032/2019, DO 1º SECRETÁRIO DO CONSELHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA, ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS.
Processo N°:
10329/2019
Protocolo N°:
5818
ID:
81510
Data:
01/10/2019 12:15:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Autor Externo
DETALHES
PROCESSO
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 45/2019
OFÍCIO Nº 056/2019, DO SECRETÁRIO DE FAZENDA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS.
Processo N°:
10328/2019
Protocolo N°:
5817
ID:
81509
Data:
01/10/2019 12:15:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Autor Externo
DETALHES
PROCESSO
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 44/2019
OFÍCIO Nº 288/2019, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO EM ANEXO, REGIMES ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – REOA’S QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
10327/2019
Protocolo N°:
5816
ID:
81508
Data:
01/10/2019 12:15:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Autor Externo
DETALHES
PROCESSO
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 43/2019
OFÍCIO Nº 534/2019, DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS.
Processo N°:
10326/2019
Protocolo N°:
5815
ID:
81507
Data:
01/10/2019 12:15:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Autor Externo
DETALHES
PROCESSO
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 42/2019
OFÍCIO Nº 184/2019, DO BNDES, COMUNICANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
10325/2019
Protocolo N°:
5814
ID:
81506
Data:
01/10/2019 12:15:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Autor Externo
DETALHES
PROCESSO
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 41/2019
OFÍCIO Nº 245/2019, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO ANEXO O EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO INVEST-ES, QUE RELACIONA.
Processo N°:
10324/2019
Protocolo N°:
5813
ID:
81505
Data:
01/10/2019 12:15:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Autor Externo
DETALHES
PROCESSO
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 40/2019
OFÍCIO Nº 265/2019, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO O EXTRATO DO TERMO DE ACORDO INVEST-ES, QUE RELACIONA.
Processo N°:
10323/2019
Protocolo N°:
5812
ID:
81504
Data:
01/10/2019 12:15:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Autor Externo
DETALHES
PROCESSO
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 39/2019
OFÍCIO Nº 246/2019, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO O EXTRATO DO TERMO DE ACORDO INVEST-ES, QUE RELACIONA.
Processo N°:
10322/2019
Protocolo N°:
5811
ID:
81503
Data:
01/10/2019 12:14:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Autor Externo
DETALHES
PROCESSO
Ofício e Documento (Origem Externa) n° 38/2019
OFÍCIO Nº 253/2019, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO O EXTRATO DO TERMO DE ACORDO INVEST-ES, QUE RELACIONA.
Processo N°:
10321/2019
Protocolo N°:
5810
ID:
81502
Data:
01/10/2019 12:14:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Autor Externo
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