Tipo: Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) 
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Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 1/2022
QUE A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO, ENTRE COM UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 33.000.167/0001-01, COM SEDE NA AV. REPÚBLICA DO CHILE, 65 – CENTRO – RIO DE JANEIRO – CEP 20.031-370, COM ESTABELECIMENTO FILIAL NA AV. NOSSA SRA. DA PENHA, 1688 – BARRO VERMELHO – VITÓRIA/ES – CEP 29057900.
Processo N°: 389/2022 Protocolo N°: 445 ID: 132619 Data: 14/01/2022 14:35:14 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Reelaboração de Parecer pelo Procurador
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 63/2021
OFÍCIO DE INDICAÇÃO DO DEPUTADO CORONEL ALEXANDRE QUINTINO COMO LÍDER DE BANCADA DO PSL E O DEPUTADO TORINO MARQUES COMO VICE-LÍDER.
Processo N°: 23141/2021 Protocolo N°: 25609 ID: 130436 Data: 14/12/2021 14:56:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Coronel Alexandre Quintino
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 62/2021
AS DEPUTADAS E OS DEPUTADOS INFRA-ASSINADOS, LÍDERES PARTIDÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, DECIDEM QUE NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2021, SERÃO REALIZADAS TRÊS SESSÕES ORDINÁRIAS, SENDO UMA SESSÃO COM INÍCIO ÀS NOVE HORAS E OUTRA ÀS QUINZE HORAS NO DIA 16, E UMA SESSÃO COM INÍCIO ÀS NOVE HORAS NO DIA 17, ANTECIPANDO-SE, DESTA FORMA, AS SESSÕES ORDINÁRIAS QUE SERIAM REALIZADAS NOS DIAS 20, 21 E 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Processo N°: 23065/2021 Protocolo N°: 25531 ID: 130344 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Carlos Von, Dary Pagung, Doutor Hércules, Dr. Rafael Favatto, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, Luciano Machado, Luiz Durão, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Theodorico Ferraço
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 61/2021
SOLICITAMOS A TRIBUNA POPULAR DO DIA 06 DE DEZEMBRO, SEGUNDA-FEIRA, PARA O SENHOR CARLOS AJUR, MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE FARÁ UMA EXPLANAÇÃO SOBRE AS O TRABALHO REALIZADO SOBRE O NÚCLEO OTACILIO COSER.
Processo N°: 20337/2021 Protocolo N°: 22261 ID: 126892 Data: 09/11/2021 16:31:23 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 60/2021
OS DEPUTADOS ESTADUAIS ELETRONICAMENTE FIRMADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EMITIDA NOTA DE REPÚDIO PELA ATITUDE DE NOTÓRIA CENSURA PRATICADA PELA EMPRESA YOUTUBE CONTRA MANIFESTAÇÃO PARLAMENTAR OCORRIDA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021, NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 18406/2021 Protocolo N°: 19832 ID: 124395 Data: 13/10/2021 12:22:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 59/2021
OFÍCIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Processo N°: 17635/2021 Protocolo N°: 18983 ID: 123514 Data: 30/09/2021 16:29:22 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Vandinho Leite Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 58/2021
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL HENRIQUE G. T. DE FREITAS ASSUNTO: REQUERIMENTO DE PARECER.
Processo N°: 15358/2021 Protocolo N°: 16553 ID: 121118 Data: 13/09/2021 15:24:28 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 57/2021
SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PARA APRESENTAÇÃO NESSA COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS DA PROFA. DRA. BRUNELA VIEIRA DE VINCENZI, DOCENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES), COORDENADORA DA CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO – ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS/ONU - E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA UFES E DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (ANDHEP), E DO DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL JOÃO FREITAS DE CASTRO CHAVES, COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO MIGRAÇÕES, REFÚGIO E APATRIDIA PARA ABORDAR A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS ESTADUAIS PARA A POPULAÇÃO MIGRANTE. POR GENTILEZA, INFORMAR O GABINETE QUANDO MARCADA A REUNIÃO.
Processo N°: 12456/2021 Protocolo N°: 13523 ID: 117650 Data: 24/08/2021 13:36:07 Situação: Arquivado
Setor Atual: Gab. Dep. Dr. Emilio Mameri Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 56/2021
SOLICITAMOS RESERVA DE DATAS PARA REUNIÕES SOLENES.
Processo N°: 9414/2021 Protocolo N°: 10377 ID: 114723 Data: 11/08/2021 10:27:14 Situação: Arquivado
Setor Atual: Gab. Dep. Delegado Danilo Bahiense Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 55/2021
OS DEPUTADOS ABAIXO-ASSINADOS, VEM ATRAVÉS DESTE, COMUNICAR QUE A PARTIR DESTA DATA, OS DEPUTADOS DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - DEIXAM DE INTEGRAR O BLOCO PARLAMENTAR. NA OPORTUNIDADE INDICAMOS O DEPUTADO DOUTOR EMÍLIO MAMERI PARA ASSUMIR A LIDERANÇA DO PSDB NA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 9403/2021 Protocolo N°: 10366 ID: 114635 Data: 11/08/2021 07:17:16 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite, Pr. Marcos Mansur
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