Tipo: Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) Ano Proposição: 2022 
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Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 81/2022
ENCAMINHA RELAÇÃO DE SERVIDORES EXTERNO, DESTE GABINETE PARLAMENTAR.
Processo N°: 222965/2022 Protocolo N°: 17731 ID: 335489 Data: 30/08/2022 16:02:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 80/2022
SENHOR PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, SOLICITO, GENTILMENTE, QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME A ESTE DEPUTADO ACERCA DE PAGAMENTOS REALIZADOS POR ESTE PODER NOS ANOS DE 2021 E 2022 CORRESPONDENTES A PARCELA OU VALOR TOTAL DE CONTRATO FIRMADO PELA ALES, PORVENTURA, SUPERIORES A R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM INDICAÇÃO DO RESPECTIVO SERVIÇO OU AQUISIÇÃO. AINDA COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO ACIMA CITADA, SOLICITO, GENTILMENTE, QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME A ESTE DEPUTADO O VALOR ATUAL DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA ALES, BEM COMO O VALOR DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DESTA CASA DE LEIS NO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2017.
Processo N°: 222827/2022 Protocolo N°: 17557 ID: 335312 Data: 29/08/2022 13:25:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 79/2022
SENHOR PRESIDENTE, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS QUE TRATAM DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, BEM COMO A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, TENDO EM VISTA A FUNÇÃO FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, SOLICITO, GENTILMENTE, QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME A ESTE DEPUTADO: I- QUAIS SÃO AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO EM FUNCIONAMENTO NESTE PODER, COM INDICAÇÃO DOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, FINS ESPECÍFICOS E DATAS DE INSTALAÇÃO; II- QUAIS FORAM AS ÚLTIMAS REUNIÕES E ATOS OFICIAIS, COM INDICAÇÃO DE DATA, REALIZADOS POR CADA UMA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO EM FUNCIONAMENTO NESTE PODER; III- QUAIS SÃO AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO NÃO CRIADAS NESTA CASA DE LEIS, APESAR DE REQUERIDAS, EM FUNÇÃO DO LIMITE MÁXIMO PREVISTO E DA NÃO CONCLUSÃO DAS EM FUNCIONAMENTO, COM ENVIO DE CÓPIA DOS REQUERIMENTOS.
Processo N°: 222647/2022 Protocolo N°: 17246 ID: 335013 Data: 23/08/2022 11:40:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 78/2022
A DEPUTADA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CABE, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DA FAIXADA DESTA CASA DE LEIS, EM ALUSÃO AO “AGOSTO LILÁS”, MÊS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, INSTITUÍDA POR MEIO DA LEI ESTADUAL Nº 11.204, SANCIONADA EM 20 DE MARÇO DO ANO DE 2021. O AGOSTO LILÁS É O MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO CONTRA ESSE MAL QUE AINDA FAZ MUITAS VÍTIMAS.
Processo N°: 221484/2022 Protocolo N°: 15745 ID: 333396 Data: 02/08/2022 14:30:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 77/2022
SOLICITO A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA DE MORAIS MENDONÇA, NO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, NO GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ ESMERALDO.
Processo N°: 221354/2022 Protocolo N°: 15590 ID: 333237 Data: 01/08/2022 11:36:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 76/2022
SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE ANA LUISA RIBEIRO, PARA OCUPAR A VAGA DE ESTAGIÁRA DE NÍVEL SUPERIOR NA ALES.
Processo N°: 221353/2022 Protocolo N°: 15589 ID: 333241 Data: 01/08/2022 11:36:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 75/2022
SOLICITO A EXONERAÇÃO DA SRA. CAROLINA MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSISENTE DE GABINETE DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, NO GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ ESMERALDO.
Processo N°: 221352/2022 Protocolo N°: 15588 ID: 333239 Data: 01/08/2022 11:36:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 74/2022
SOLICITO, NOS TERMOS DO ART. 269 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O PLENÁRIO, A DESTINAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2022 À SRA. ELIANE CUNHA GONÇALVES, PRESIDENTE DO MOVIMENTO CREFESJÁ, A FIM DE QUE A MESMA FAÇA USO DA PALAVRA.
Processo N°: 221267/2022 Protocolo N°: 15499 ID: 333116 Data: 29/07/2022 17:22:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 73/2022
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITO A DE INTERVENÇÃO DA PROCURADORIA NO CASO DO PROCESSO DE Nº 5014212-26.2022.8.08.0048 E OUTROS RELACIONADOS.
Processo N°: 221002/2022 Protocolo N°: 15179 ID: 332795 Data: 25/07/2022 16:29:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 72/2022
SOLICITO, NOS TERMOS DO ART. 269 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O PLENÁRIO, A DESTINAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022, PARA O SENHOR CARLOS ROBERTO ALVES BELONIA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DA PESCA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA QUE FAÇA USO DA TRIBUNA LIVRE.
Processo N°: 12449/2022 Protocolo N°: 14188 ID: 146907 Data: 04/07/2022 18:04:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
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