Tipo: Ofício do Gabinete de Deputado Ano Proposição: 2022 
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Ofício do Gabinete de Deputado n° 89/2022
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA EMERGENCIAL DE UM POSTO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA AS VITIMAS DAS CHUVAS QUE ASSOLAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 227808/2022 Protocolo N°: 22989 ID: 341028 Data: 05/12/2022 11:31:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ofício do Gabinete de Deputado n° 88/2022
TEMA DA CONFERÊNCIA 1- ASSEMBLEIA DO ESTADO: “ A ATIVIDADE FÍSICA E DESPORTIVA COMO UM DIREITO SUBJETIVO SOCIAL E UM DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE GARANTIDOS NA COSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA :RESPONSABILIDADE TÉCNICA EXCLUSIVA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.”
Processo N°: 227394/2022 Protocolo N°: 22533 ID: 340519 Data: 01/12/2022 11:51:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Ofício do Gabinete de Deputado n° 87/2022
SOLICITO, NOS TERMOS DO ART. 269 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O PLENÁRIO, A DESTINAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022, AO SR. FRANCSICO CARLOS DE ABREU CABRAL (XYKO É O COMBATENTE), EMPRESÁRIO AGÊNCIA TURISMO RECEPTIVO E EVENTOS.
Processo N°: 227027/2022 Protocolo N°: 22117 ID: 340109 Data: 24/11/2022 11:39:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Ofício do Gabinete de Deputado n° 86/2022
SENHOR PRESIDENTE, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO RESPEITOSAMENTE, A DEPUTADA QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA NOS TERMOS DO ARTIGO 269 DO REGIMENTO INTERNO, O USO DA TRIBUNA POPULAR NO DIA 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO PARA SER UTILIZADA PELO DR. RAI SANTIAGO, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS FONOAUDIÓLOGOS, QUE VAI DISCORRER SOBRE A SEMANA DO FONOAUDIÓLOGO.
Processo N°: 226976/2022 Protocolo N°: 22065 ID: 340055 Data: 23/11/2022 16:42:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Ofício do Gabinete de Deputado n° 85/2022
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR
Processo N°: 226728/2022 Protocolo N°: 21792 ID: 339725 Data: 18/11/2022 16:00:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Ofício do Gabinete de Deputado n° 84/2022
, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, A DESTINAÇÃO DA TRIBUNA ACADÊMICA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA (07/11), PARA O SR. MARCOS GUIMARÃES, ACADÊMICO DE DIREITO DA FACULDADE MULTIVIX SERRA, PARA FALAR SOBRE A DIFUSÃO DO CONHECIMENTO ACERCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 225406/2022 Protocolo N°: 20303 ID: 338194 Data: 24/10/2022 16:59:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Ofício do Gabinete de Deputado n° 83/2022
REQUERIMENTO DE USO DA TRIBUNA POPULAR DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA QUE A SRA. HANNE NIPPES BRAGANÇA GUEDES, MÃE DE UMA CRIANÇA DE 5 (CINCO) ANOS QUE TEM NANISMO, FAÇA USO DA TRIBUNA PARA FALAR SOBRE “NANISMO: INFORMAÇÕES, PRECONCEITO, CAPACITISMO E POLÍTICA PÚBLICAS.”
Processo N°: 225299/2022 Protocolo N°: 20189 ID: 338076 Data: 21/10/2022 16:12:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ofício do Gabinete de Deputado n° 82/2022
COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONSIDERANDO O PRAZO PREVISTO NO CITADO DISPOSITIVO LEGAL, NO INTUITO DE EVITARMOS O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS POR MEIO DO PODER JUDICIÁRIO, TENDO EM VISTA QUE OS GESTORES PÚBLICOS OBRIGATORIAMENTE DEVEM CUMPRIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE, RESPEITOSAMENTE, REITERO INTEGRALMENTE O TEOR DO OF.GDTF Nº 117/2022, DE MINHA AUTORIA, DATADO DE 29 DE AGOSTO DE 2022, E NOVAMENTE SOLICITO: I-QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME A ESTE DEPUTADO ACERCA DE PAGAMENTOS REALIZADOS POR ESTE PODER NOS ANOS DE 2021 E 2022 CORRESPONDENTES A PARCELA OU VALOR TOTAL DE CONTRATO FIRMADO PELA ALES, PORVENTURA, SUPERIORES A R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM INDICAÇÃO DO RESPECTIVO SERVIÇO OU AQUISIÇÃO; II- QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME A ESTE DEPUTADO O VALOR ATUAL DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA ALES, BEM COMO O VALOR DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DESTA CASA DE LEIS NO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2017.
Processo N°: 224803/2022 Protocolo N°: 19668 ID: 337551 Data: 17/10/2022 17:08:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Ofício do Gabinete de Deputado n° 81/2022
ENCAMINHA RELAÇÃO DE SERVIDORES EXTERNO, DESTE GABINETE PARLAMENTAR.
Processo N°: 222965/2022 Protocolo N°: 17731 ID: 335489 Data: 30/08/2022 16:02:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Ofício do Gabinete de Deputado n° 80/2022
SENHOR PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, SOLICITO, GENTILMENTE, QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME A ESTE DEPUTADO ACERCA DE PAGAMENTOS REALIZADOS POR ESTE PODER NOS ANOS DE 2021 E 2022 CORRESPONDENTES A PARCELA OU VALOR TOTAL DE CONTRATO FIRMADO PELA ALES, PORVENTURA, SUPERIORES A R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM INDICAÇÃO DO RESPECTIVO SERVIÇO OU AQUISIÇÃO. AINDA COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO ACIMA CITADA, SOLICITO, GENTILMENTE, QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME A ESTE DEPUTADO O VALOR ATUAL DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA ALES, BEM COMO O VALOR DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DESTA CASA DE LEIS NO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2017.
Processo N°: 222827/2022 Protocolo N°: 17557 ID: 335312 Data: 29/08/2022 13:25:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
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