Tipo: Subemenda à Emenda Substitutiva 
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Subemenda à Emenda Substitutiva n° 2/2021
DÊ-SE A SEGUINTE REDAÇÃO AO §19 DO ARTIGO 5º PROPOSTO PELA EMENDA Nº 6 AO PROJETO DE LEI Nº 113/2021: “O ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 113/2021, PASSA A DISPOR DO §19 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 19 – FICAM ANEXADAS AS ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA 2ª ZONA DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (CNS 02.297-0) ÀS DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIS DAS PESSOAS JURÍDICAS (CNS 15.051-6).”
Processo N°: 2435/2021 Protocolo N°: 11670 ID: 116014 Data: 16/08/2021 14:35:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal
Subemenda à Emenda Substitutiva n° 1/2021
SUBEMENDA ADITIVA A EMENDA 9/2021 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL ALEXANDRE QUINTINO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2021 QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 3.526, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, PARA PROMOVER A REESTRUTURAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2435/2021 Protocolo N°: 9784 ID: 114063 Data: 06/08/2021 13:39:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Coronel Alexandre Quintino
Subemenda à Emenda Substitutiva n° 2/2019
SUBEMENDA MODIFICATIVA A EMENDA SUBSTITUTIVA 01/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019, QUE MODIFICA O INCISO I, DO ART. 1º DA ES 01/2019.
Processo N°: 2322/2019 Protocolo N°: ID: 75369 Data: 21/05/2019 12:05:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Subemenda à Emenda Substitutiva n° 1/2019
SUBEMENDA ADITIVA A EMENDA SUBSTITUTIVA 01/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019, QUE ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º DA ES 01/2019.
Processo N°: 2322/2019 Protocolo N°: ID: 75368 Data: 21/05/2019 12:05:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
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