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Tipo: Subemenda à Emenda Substitutiva Ano Proposição: 2021

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RESULTADO DA BUSCA

Subemenda à Emenda Substitutiva n° 2/2021
DÊ-SE A SEGUINTE REDAÇÃO AO §19 DO ARTIGO 5º PROPOSTO PELA EMENDA Nº 6 AO PROJETO DE LEI Nº 113/2021: “O ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 113/2021, PASSA A DISPOR DO §19 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 19 – FICAM ANEXADAS AS ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA 2ª ZONA DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (CNS 02.297-0) ÀS DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIS DAS PESSOAS JURÍDICAS (CNS 15.051-6).”

Processo N°: 2435/2021 Protocolo N°: 11670 ID: 116014 Data: 16/08/2021 14:35:11 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Hudson Leal

DETALHES
PROCESSO

Subemenda à Emenda Substitutiva n° 1/2021
SUBEMENDA ADITIVA A EMENDA 9/2021 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL ALEXANDRE QUINTINO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2021 QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 3.526, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, PARA PROMOVER A REESTRUTURAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2435/2021 Protocolo N°: 9784 ID: 114063 Data: 06/08/2021 13:39:49 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Coronel Alexandre Quintino

DETALHES
PROCESSO

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