Tipo: Emenda Ano Proposição: 2013 
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Emenda n° 2/2013
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2013, ORIUNDO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DAS CIRCUNSCRIÇÕES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 40534 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Emenda n° 1/2013
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2013, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DAS CIRCUNSCRIÇÕES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 369
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 40531 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Emenda n° 1/2013
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 73/2013, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 112, 12 DE JANEIRO DE 1998 E 420, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE ALTERA DAS TABELAS DE SUBSÍDIO DOS OFICIAS SUPERIORES, INTERMEDIÁRIOS E SUBALTERNOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ESPÍRITO SANTO - PMES E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CBMES, BEM COMO A ALTERAÇÃO DO MODELO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM Nº 346/2013.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 40532 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Emenda n° 1/2013
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2013, DE SUA AUTORIA, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 708, DE 28.08.2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 717, DE 25.10.2013, QUE INSTITUIU A MODALIDADE DE SUBSÍDIO PARA OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO - ALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 40389 Data: 03/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Emenda n° 1/2013
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 071/2013, ORIUNDO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL, QUE REORGANIZA O CARGO E A RESPECTIVA CARREIRA DE AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 40330 Data: 02/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Da Vitória
Emenda n° 1/2013
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 394/2013, DE SUA AUTORIA, QUE ASSEGURA A RESERVA À POPULAÇÃO NEGRA O CORRESPONDENTE A VINTE POR CENTO DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 40275 Data: 27/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
Emenda n° 1/2013
MENSAGEM Nº 296/2013, DO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 307/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 40062 Data: 12/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Emenda n° 1/2013
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2013, DE SUA AUTORIA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 708, DE 28.08.2013, QUE INSTITUI A MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO PARA OS SERVIDORES TITULARES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO - ALES, ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DOS CARGOS DA ALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 39711 Data: 21/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Emenda n° 1/2013
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2013, DE SUA AUTORIA, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.418, DE 07.08.2013, QUE REGULAMENTA A ESTRUTURA DE CARREIRA, A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, A PROMOÇÃO E A PROGRESSÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 39712 Data: 21/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Emenda n° 1/2013
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 301/2013, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO, VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 39459 Data: 01/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
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