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Tipo:
Emenda
Ano Proposição:
2014
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Emenda n° 1/2014
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2014, QUE ALTERA O ARTIGO 102 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, MODIFICANDO O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEGUNDA-FEIRA.
Processo N°:
0/2014
Protocolo N°:
ID:
43362
Data:
16/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2014
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 376/2013, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FECHAMENTO TOTAL DAS UNIDADES DE SUPERMERCADOS E/OU ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES, NO ESTADO, AOS DOMINGOS E FERIADOS.
Processo N°:
0/2014
Protocolo N°:
ID:
43360
Data:
15/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Freitas
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2014
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2014, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 40 A 55 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE VERSAM SOBRE DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°:
0/2014
Protocolo N°:
ID:
43283
Data:
04/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Da Vitória
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2014
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 248/2014, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA ÚTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/2014
Protocolo N°:
ID:
43286
Data:
04/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Aparecida Denadai
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2014
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2014, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 40 A 55 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE VERSAM SOBRE DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°:
0/2014
Protocolo N°:
ID:
43222
Data:
25/11/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Da Vitória
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2014
EMENDA À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 009/2014, DE SUA AUTORIA E OUTROS, QUE ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA PERMITIR A REELEIÇÃO DE MEMBRO DA MESA PARA O MESMO CARGO NA ELEIÇÃO SUBSEQUENTE.
Processo N°:
0/2014
Protocolo N°:
ID:
43070
Data:
05/11/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilsinho Lopes
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2014
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 218/2014, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.769/2011, QUE REGULAMENTOU O REGIME JURÍDICO DAS TERRAS DEVOLUTAS, SUA ARRECADAÇÃO E LEGITIMAÇÃO PELO ESTADO, QUE TRATA DA TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS DEVOLUTOS DO ESTADO.
Processo N°:
0/2014
Protocolo N°:
ID:
43028
Data:
03/11/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Luiz Durão
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2014
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2014, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 115, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), NO QUE DIZ RESPEITO AO INSTITUTO DAS FÉRIAS.
Processo N°:
0/2014
Protocolo N°:
ID:
43026
Data:
03/11/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilsinho Lopes
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2014
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 218/2014, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.769/2011, QUE REGULAMENTOU O REGIME JURÍDICO DAS TERRAS DEVOLUTAS, SUA ARRECADAÇÃO E LEGITIMAÇÃO PELO ESTADO, QUE TRATA DA USUCAPIÃO.
Processo N°:
0/2014
Protocolo N°:
ID:
43027
Data:
03/11/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Luiz Durão
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2014
EMENDA QUE ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2014, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 667 DE 27.12.2012, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.196, DE 09.01.1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/2014
Protocolo N°:
ID:
42883
Data:
08/10/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Da Vitória
,
Euclério Sampaio
DETALHES
PROCESSO
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