Tipo: Emenda Ano Proposição: 2014 
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Emenda n° 1/2014
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2014, QUE ALTERA O ARTIGO 102 DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, MODIFICANDO O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEGUNDA-FEIRA.
Processo N°: 0/2014 Protocolo N°: ID: 43362 Data: 16/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Emenda n° 1/2014
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 376/2013, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FECHAMENTO TOTAL DAS UNIDADES DE SUPERMERCADOS E/OU ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES, NO ESTADO, AOS DOMINGOS E FERIADOS.
Processo N°: 0/2014 Protocolo N°: ID: 43360 Data: 15/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Emenda n° 2/2014
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2014, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 40 A 55 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE VERSAM SOBRE DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 0/2014 Protocolo N°: ID: 43283 Data: 04/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Da Vitória
Emenda n° 1/2014
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 248/2014, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA ÚTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2014 Protocolo N°: ID: 43286 Data: 04/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aparecida Denadai
Emenda n° 1/2014
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2014, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 40 A 55 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE VERSAM SOBRE DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 0/2014 Protocolo N°: ID: 43222 Data: 25/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Da Vitória
Emenda n° 1/2014
EMENDA À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 009/2014, DE SUA AUTORIA E OUTROS, QUE ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA PERMITIR A REELEIÇÃO DE MEMBRO DA MESA PARA O MESMO CARGO NA ELEIÇÃO SUBSEQUENTE.
Processo N°: 0/2014 Protocolo N°: ID: 43070 Data: 05/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Emenda n° 2/2014
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 218/2014, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.769/2011, QUE REGULAMENTOU O REGIME JURÍDICO DAS TERRAS DEVOLUTAS, SUA ARRECADAÇÃO E LEGITIMAÇÃO PELO ESTADO, QUE TRATA DA TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS DEVOLUTOS DO ESTADO.
Processo N°: 0/2014 Protocolo N°: ID: 43028 Data: 03/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Durão
Emenda n° 1/2014
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2014, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 115, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), NO QUE DIZ RESPEITO AO INSTITUTO DAS FÉRIAS.
Processo N°: 0/2014 Protocolo N°: ID: 43026 Data: 03/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Emenda n° 1/2014
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 218/2014, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.769/2011, QUE REGULAMENTOU O REGIME JURÍDICO DAS TERRAS DEVOLUTAS, SUA ARRECADAÇÃO E LEGITIMAÇÃO PELO ESTADO, QUE TRATA DA USUCAPIÃO.
Processo N°: 0/2014 Protocolo N°: ID: 43027 Data: 03/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Durão
Emenda n° 3/2014
EMENDA QUE ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2014, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 667 DE 27.12.2012, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.196, DE 09.01.1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2014 Protocolo N°: ID: 42883 Data: 08/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Da Vitória, Euclério Sampaio
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