Tipo: Emenda Ano Proposição: 2015 
Localizada(s) 127 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Emenda n° 1/2015
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 491/2015, QUE ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI DE N.º 2.282/1967, PARA AMPLIAR A CAPACIDADE DA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN. MENS. 360
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 47991 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Emenda n° 1/2015
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 244/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ENIVALDO DOS ANJOS, QUE INSTITUI O DESMATAMENTO ZERO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COM A PROIBIÇÃO DA SUPRESSÃO DE FLORESTAS NATIVAS EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 47966 Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda n° 1/2015
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 413/2015, DE SUA AUTORIA, QUE GARANTE O DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A SUA UTILIZAÇÃO.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 47941 Data: 11/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Coelho
Emenda n° 1/2015
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 368/2015, DE SUA AUTORIA, QUE OBRIGA AS EMPRESAS FORNECEDORAS DE SERVIÇOS E/OU PRODUTOS A DISPONIBILIZAR CRÉDITO OU REEMBOLSO IMEDIATO PARA PAGAMENTOS FEITOS EM DUPLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 47877 Data: 08/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erick Musso
Emenda n° 1/2015
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 407/2015, DE SUAS AUTORIAS, QUE DISPÕE SOBRE O DESCARTE ADEQUADO PARA MEDICAMENTOS EM DESUSO.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 47888 Data: 08/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules, Amaro Neto
Emenda n° 1/2015
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 470/2015, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS Nº 7.854/2004 E 10.278/2014, QUE DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES E DO PLANO DE CARREIRAS E DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER JUDICIÁRIO.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 47679 Data: 24/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Emenda n° 1/2015
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2015, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS Nº 7.854/2004 E 10.278/2014, QUE QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 566/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROIBINDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA AOS JUÍZES E DESEMBARGADORES DO ESTADO.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 47692 Data: 24/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Emenda n° 1/2015
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 284/2015, DE SUA AUTORIA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTENÁRIO CLUBE FUTEBOL.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 47406 Data: 09/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nunes
Emenda n° 1/2015
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 427/2015, DE SUA AUTORIA, QUE DETERMINA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES NOS CASOS DA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM JEJUM.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 47333 Data: 04/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Locutor
Emenda n° 1/2015
EMENDA À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 003/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O INCISO XIII DO ARTIGO 32, ACRESCE O § 8º AO ARTIGO 38, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA FIXAR CRITÉRIOS PARA A REMUNERAÇÃO DE CARGOS E PARA A FIXAÇÃO E MAJORAÇÃO DE PARCELAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA DOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 47061 Data: 09/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.