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Tipo:
Emenda
Ano Proposição:
2016
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Emenda n° 2/2016
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2016, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ARSP AO TESOURO ESTADUAL.
Processo N°:
0/2016
Protocolo N°:
ID:
51675
Data:
13/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Nunes
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2016
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2016, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ARSP AO TESOURO ESTADUAL.
Processo N°:
0/2016
Protocolo N°:
ID:
51667
Data:
12/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2016
EMENDA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 09/2016, DE SUA AUTORIA, QUE ALTERA O § 4º DO ARTIGO 71 DA CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO A ESSA CASA DE LEIS.
Processo N°:
0/2016
Protocolo N°:
ID:
50916
Data:
11/10/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2016
EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 083/2016, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE AO SENHOR ALEXANDRE BRÓGLIO.
Processo N°:
0/2016
Protocolo N°:
ID:
50812
Data:
29/09/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2016
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 201/2001, ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 617/2012, QUE TRATA DO ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
0/2016
Protocolo N°:
ID:
50798
Data:
26/09/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilsinho Lopes
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2016
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 279/2016, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O "SETEMBRO AMARELO" - MÊS DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO
Processo N°:
0/2016
Protocolo N°:
ID:
50721
Data:
13/09/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2016
EMENDA ADITIVA AO PL 279/2016, DE SUA AUTORIA, QUE QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O "SETEMBRO AMARELO" - MÊS DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO.
Processo N°:
0/2016
Protocolo N°:
ID:
50722
Data:
13/09/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2016
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2015, DE SUA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA NO ESTADO DO ES.
Processo N°:
0/2016
Protocolo N°:
ID:
50619
Data:
30/08/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2016
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2015, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°:
0/2016
Protocolo N°:
ID:
50601
Data:
24/08/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2016
EMENDA A EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2015, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
0/2016
Protocolo N°:
ID:
50599
Data:
24/08/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
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