Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2016 
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Última atualização: 18/09/2024   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2016
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2016, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ARSP AO TESOURO ESTADUAL.
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: ID: 51675 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Da Silva
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PROCESSO
Emenda n° 1/2016
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2016, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ARSP AO TESOURO ESTADUAL.
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: ID: 51667 Data: 12/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Emenda n° 1/2016
EMENDA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 09/2016, DE SUA AUTORIA, QUE ALTERA O § 4º DO ARTIGO 71 DA CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO A ESSA CASA DE LEIS.
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: ID: 50916 Data: 11/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Emenda n° 1/2016
EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 083/2016, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE AO SENHOR ALEXANDRE BRÓGLIO.
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: ID: 50812 Data: 29/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
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PROCESSO
Emenda n° 1/2016
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 201/2001, ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 617/2012, QUE TRATA DO ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: ID: 50798 Data: 26/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson dos Santos Lopes Filho
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PROCESSO
Emenda n° 1/2016
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 279/2016, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O "SETEMBRO AMARELO" - MÊS DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: ID: 50721 Data: 13/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hércules Silveira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2016
EMENDA ADITIVA AO PL 279/2016, DE SUA AUTORIA, QUE QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O "SETEMBRO AMARELO" - MÊS DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO.
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: ID: 50722 Data: 13/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hércules Silveira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2016
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2015, DE SUA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA NO ESTADO DO ES.
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: ID: 50619 Data: 30/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Emenda n° 2/2016
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2015, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: ID: 50601 Data: 24/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Emenda n° 2/2016
EMENDA A EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2015, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: ID: 50599 Data: 24/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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