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Tipo:
Emenda
Ano Proposição:
2017
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Emenda n° 1/2017
- O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.418, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1958, ALTERADO PELO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 455/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1º FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DE VILA VELHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.” (NR)
Processo N°:
0/2017
Protocolo N°:
1942
ID:
57107
Data:
15/12/2017 10:07:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MOTORISTA E COBRADOR, SEM ACÚMULO DE FUNÇÃO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS METROPOLITANOS NO ESPÍRITO SANTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3692/2017
Protocolo N°:
1763
ID:
56691
Data:
29/11/2017 16:22:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2017
EMENDA II AO PROJETO DE LEI 329/2019 CÓDIGO DE CONDUTA
Processo N°:
2973/2017
Protocolo N°:
1637
ID:
56551
Data:
20/11/2017 19:19:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Nunes
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2017
EMENDA AO PROJETO DE LEI 329/2017 CODIGO DE CONDUTA INCLUI NOVO ARTIGO
Processo N°:
0/2017
Protocolo N°:
1636
ID:
56550
Data:
20/11/2017 19:15:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Nunes
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2017
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2017 O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 51/2017, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º (...) A CRIANÇA E O ADOLESCENTE TÊM O DIREITO À EDUCAÇÃO, VISANDO AO PLENO DESENVOLVIMENTO DE SUA PESSOA, PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO, ASSEGURANDO-LHES ACESSO À ESCOLA PÚBLICA, GRATUITA, PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, E PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO.
Processo N°:
0/2017
Protocolo N°:
1571
ID:
56449
Data:
13/11/2017 14:33:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Esmael de Almeida
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2017
MODIFICA DISPOSITIVOS CONTRADITÓRIOS DO REGIMENTO INTERNO E PROPÕE ALTERAÇÕES NO TEXTO VIGENTE.
Processo N°:
1086/2017
Protocolo N°:
1392
ID:
56183
Data:
31/10/2017 10:00:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Coelho
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 327/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
2961/2017
Protocolo N°:
975
ID:
55552
Data:
05/10/2017 12:10:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2017
EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 335/2017, ISENTANDO TAMBÉM ARMA DE FOGO ADQUIRIDA POR INSPETORES PENITENCIÁRIOS E GUARDAS MUNICIPAIS.
Processo N°:
3071/2017
Protocolo N°:
809
ID:
55327
Data:
26/09/2017 14:01:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilsinho Lopes
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2017
EMENDA ADITIVA QUE ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PR 036/2017.
Processo N°:
0/2017
Protocolo N°:
432
ID:
54828
Data:
31/08/2017 09:26:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2017
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 267/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE À CONCESSÃO DE TÍTULOS EM HOMENAGEM A MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°:
2389/2017
Protocolo N°:
205
ID:
54555
Data:
15/08/2017 14:16:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Coelho
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