Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2017 
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Última atualização: 27/08/2024   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2017
- O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.418, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1958, ALTERADO PELO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 455/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1º FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DE VILA VELHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.” (NR)
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 1942 ID: 57107 Data: 15/12/2017 10:07:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Emenda n° 1/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MOTORISTA E COBRADOR, SEM ACÚMULO DE FUNÇÃO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS METROPOLITANOS NO ESPÍRITO SANTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3692/2017 Protocolo N°: 1763 ID: 56691 Data: 29/11/2017 16:22:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JANETE DE SÁ
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PROCESSO
Emenda n° 2/2017
EMENDA II AO PROJETO DE LEI 329/2019 CÓDIGO DE CONDUTA
Processo N°: 2973/2017 Protocolo N°: 1637 ID: 56551 Data: 20/11/2017 19:19:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Da Silva
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PROCESSO
Emenda n° 1/2017
EMENDA AO PROJETO DE LEI 329/2017 CODIGO DE CONDUTA INCLUI NOVO ARTIGO
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 1636 ID: 56550 Data: 20/11/2017 19:15:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Da Silva
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PROCESSO
Emenda n° 1/2017
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2017 O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 51/2017, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º (...) A CRIANÇA E O ADOLESCENTE TÊM O DIREITO À EDUCAÇÃO, VISANDO AO PLENO DESENVOLVIMENTO DE SUA PESSOA, PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO, ASSEGURANDO-LHES ACESSO À ESCOLA PÚBLICA, GRATUITA, PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, E PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 1571 ID: 56449 Data: 13/11/2017 14:33:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Esmael Barbosa de Almeida
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PROCESSO
Emenda n° 1/2017
MODIFICA DISPOSITIVOS CONTRADITÓRIOS DO REGIMENTO INTERNO E PROPÕE ALTERAÇÕES NO TEXTO VIGENTE.
Processo N°: 1086/2017 Protocolo N°: 1392 ID: 56183 Data: 31/10/2017 10:00:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Coelho
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PROCESSO
Emenda n° 1/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 327/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2961/2017 Protocolo N°: 975 ID: 55552 Data: 05/10/2017 12:10:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado
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PROCESSO
Emenda n° 1/2017
EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 335/2017, ISENTANDO TAMBÉM ARMA DE FOGO ADQUIRIDA POR INSPETORES PENITENCIÁRIOS E GUARDAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 3071/2017 Protocolo N°: 809 ID: 55327 Data: 26/09/2017 14:01:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson dos Santos Lopes Filho
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PROCESSO
Emenda n° 1/2017
EMENDA ADITIVA QUE ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PR 036/2017.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 432 ID: 54828 Data: 31/08/2017 09:26:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAQUEL LESSA
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PROCESSO
Emenda n° 1/2017
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 267/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE À CONCESSÃO DE TÍTULOS EM HOMENAGEM A MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 2389/2017 Protocolo N°: 205 ID: 54555 Data: 15/08/2017 14:16:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Coelho
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