Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2018 
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Emenda n° 1/2018
SUPRIME O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2018.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4799 ID: 69925 Data: 14/12/2018 17:08:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO SANTOS
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PROCESSO
Emenda n° 1/2018
INCLUI ARTIGO NO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2018
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4727 ID: 69840 Data: 11/12/2018 10:13:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
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PROCESSO
Emenda n° 1/2018
EMENDA AO PROJETO DE LEI 114/2018
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4265 ID: 68301 Data: 21/11/2018 16:43:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Nunes Da Silva
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PROCESSO
Emenda n° 0/2018
ACRESCENTA NOVO ARTIGO 2º AO PROJETO DE LEI Nº 262/2018, RENUMERANDO OS DEMAIS.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4049 ID: 67979 Data: 12/11/2018 13:48:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Emenda n° 1/2018
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6ºDO PROJETO DE LEI Nº 236/2018.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 4015 ID: 67939 Data: 08/11/2018 14:51:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson dos Santos Lopes Filho
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PROCESSO
Emenda n° 2/2018
EMENDA MODIFICATIVA DO ARTIGO 9º, DO PROJETO DE LEI Nº 283/2018.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 3991 ID: 67895 Data: 07/11/2018 17:11:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Honório José de Siqueira
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PROCESSO
Emenda n° 0/2018
MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISOS V DO ARTIGO 4º, XV DO ARTIGO 5º E VIII DO ARTIGO 10º DO PROJETO DE LEI Nº 283/2018.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 3977 ID: 67877 Data: 06/11/2018 17:23:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Honório José de Siqueira
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PROCESSO
Emenda n° 0/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 03/2018, QUE INSERE A SEÇÃO II-A E O ART. 122-A À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1989, VISANDO ADEQUAR O TEOR DO §4º DO REFERIDO ART. 112-A.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 3976 ID: 67880 Data: 06/11/2018 16:38:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, Amaro Rocha Nascimento Neto, BRUNO LAMAS, ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO, Enivaldo Euzébio dos Anjos, Gildevan Fernandes, JANETE DE SÁ, Jose Eustaquio de Freitas, MARCELO SANTOS, Maria Eliana Dadalto Melo
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PROCESSO
Emenda n° 1/2018
“ART. 2º OS MÉDICOS E OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, TERÃO O PRAZO DE ATÉ 1 (UM) ANO, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI, PARA IMPLEMENTAREM A EMISSÃO DO ATESTADO EM MEIO DIGITAL.” (NR)
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 3862 ID: 67734 Data: 31/10/2018 13:35:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erick Cabral Musso
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PROCESSO
Emenda n° 0/2018
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 269/2018 ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 142/2018.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 3846 ID: 67729 Data: 30/10/2018 16:26:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO SANTOS
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