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Tipo:
Emenda
Ano Proposição:
2018
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Emenda n° 1/2018
SUPRIME O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2018.
Processo N°:
0/2018
Protocolo N°:
4799
ID:
69925
Data:
14/12/2018 17:08:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Santos
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2018
INCLUI ARTIGO NO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2018
Processo N°:
0/2018
Protocolo N°:
4727
ID:
69840
Data:
11/12/2018 10:13:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gildevan Fernandes
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2018
EMENDA AO PROJETO DE LEI 114/2018
Processo N°:
0/2018
Protocolo N°:
4265
ID:
68301
Data:
21/11/2018 16:43:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Nunes
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 0/2018
ACRESCENTA NOVO ARTIGO 2º AO PROJETO DE LEI Nº 262/2018, RENUMERANDO OS DEMAIS.
Processo N°:
0/2018
Protocolo N°:
4049
ID:
67979
Data:
12/11/2018 13:48:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2018
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6ºDO PROJETO DE LEI Nº 236/2018.
Processo N°:
0/2018
Protocolo N°:
4015
ID:
67939
Data:
08/11/2018 14:51:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilsinho Lopes
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2018
EMENDA MODIFICATIVA DO ARTIGO 9º, DO PROJETO DE LEI Nº 283/2018.
Processo N°:
0/2018
Protocolo N°:
3991
ID:
67895
Data:
07/11/2018 17:11:19
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Padre Honório
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 0/2018
MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISOS V DO ARTIGO 4º, XV DO ARTIGO 5º E VIII DO ARTIGO 10º DO PROJETO DE LEI Nº 283/2018.
Processo N°:
0/2018
Protocolo N°:
3977
ID:
67877
Data:
06/11/2018 17:23:11
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Padre Honório
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 0/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 03/2018, QUE INSERE A SEÇÃO II-A E O ART. 122-A À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1989, VISANDO ADEQUAR O TEOR DO §4º DO REFERIDO ART. 112-A.
Processo N°:
0/2018
Protocolo N°:
3976
ID:
67880
Data:
06/11/2018 16:38:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Amaro Neto
,
Bruno Lamas
,
Eliana Dadalto
,
Engenheiro José Esmeraldo
,
Enivaldo dos Anjos
,
Freitas
,
Gildevan Fernandes
,
Janete de Sá
,
Marcelo Santos
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2018
“ART. 2º OS MÉDICOS E OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, TERÃO O PRAZO DE ATÉ 1 (UM) ANO, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI, PARA IMPLEMENTAREM A EMISSÃO DO ATESTADO EM MEIO DIGITAL.” (NR)
Processo N°:
0/2018
Protocolo N°:
3862
ID:
67734
Data:
31/10/2018 13:35:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erick Musso
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 0/2018
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 269/2018 ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 142/2018.
Processo N°:
0/2018
Protocolo N°:
3846
ID:
67729
Data:
30/10/2018 16:26:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Santos
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