Tipo: Emenda Ano Proposição: 2019 
Localizada(s) 205 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Emenda n° 10/2019
INCLUI O § 4º AO ARTIGO 34-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 282, DE 22 DE ABRIL DE 2004, COM AS ALTERAÇÕES CONTIDAS NO PLC Nº 64/2019.
Processo N°: 15738/2019 Protocolo N°: 11713 ID: 87697 Data: 17/12/2019 13:04:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Emenda n° 9/2019
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2019 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D E C R E T A: ART. 1º O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 64/2019 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO, ACRESCIDO DE ARTIGO: “APÓS ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL, SENDO POSITIVO, O PODER EXECUTIVO APRESENTARÁ, NO PRAZO DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI COMPLEMENTAR, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPOSTO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIO ESPECIAL OU OUTRA FORMA DE COMPENSAÇÃO PARA FINS DE MIGRAÇÃO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 711 DE 2013.”
Processo N°: 15738/2019 Protocolo N°: 11705 ID: 87690 Data: 17/12/2019 12:37:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Emenda n° 8/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2019, QUE ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 282, DE 22 DE ABRIL DE 2004, E Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ALTERAR O PRAZO DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR.
Processo N°: 15738/2019 Protocolo N°: 11693 ID: 87679 Data: 17/12/2019 11:52:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Emenda n° 7/2019
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2019, QUE ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 282, DE 22 DE ABRIL DE 2004, E Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15738/2019 Protocolo N°: 11692 ID: 87676 Data: 17/12/2019 11:52:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Emenda n° 6/2019
SUPRIME TEXTO DO INCISO II, DO § 2º, DO ART. 24, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 282, DE 22 DE ABRIL DE 2004, COM AS ALTERAÇÕES CONTIDAS NO PLC Nº 64/2019.
Processo N°: 15738/2019 Protocolo N°: 11666 ID: 87646 Data: 17/12/2019 10:32:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Emenda n° 5/2019
ALTERA O ARTIGO 34-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 282, DE 22 DE ABRIL DE 2004, COM AS ALTERAÇÕES CONTIDAS NO PLC Nº 64/2019.
Processo N°: 15738/2019 Protocolo N°: 11665 ID: 87645 Data: 17/12/2019 10:32:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Emenda n° 4/2019
INCLUI O ARTIGO 24-B À LEI COMPLEMENTAR Nº 282, DE 22 DE ABRIL DE 2004, COM AS ALTERAÇÕES CONTIDAS NO PLC Nº 64/2019.
Processo N°: 15738/2019 Protocolo N°: 11664 ID: 87644 Data: 17/12/2019 10:32:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Emenda n° 3/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2019, QUE ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 282, DE 22 DE ABRIL DE 2004, E Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ALTERAR O TEXTO DO ART. 2º.
Processo N°: 15738/2019 Protocolo N°: 11625 ID: 87599 Data: 17/12/2019 07:58:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Emenda n° 2/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2019, QUE ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 282, DE 22 DE ABRIL DE 2004, E Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15738/2019 Protocolo N°: 11604 ID: 87577 Data: 16/12/2019 17:51:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Emenda n° 1/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2019, QUE ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 282, DE 22 DE ABRIL DE 2004, E Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ADEQUAÇÃO DO TEXTO DO ART. 6º COM A RECENTE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 104/2019.
Processo N°: 15738/2019 Protocolo N°: 11603 ID: 87576 Data: 16/12/2019 17:51:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.